O município de Nazaré (BA) está no epicentro de uma grave crise de transparência na gestão de contratos de terceirização. O PIRÔPO NEWS levanta suspeitas de superfaturamento, desvio de finalidade e precarização extrema do trabalho, impactando diretamente o erário e a vida de dezenas de famílias.
Uma das empresas: CONTRATO DE R$ 5,2 MILHÕES E 60 DEMISSÕES SEM REGISTRO
O caso mais escandaloso envolve um contrato, inicialmente de R$ 4,4 milhões por seis meses, recebeu uma adjudicação de mais R$ 800 mil, elevando o custo total para estratosféricos R$ 5,2 milhões em apenas meio ano.
O PIRÔPO NEWS questiona a justificativa para um gasto médio de R$ 866 mil por mês em um município de 27 mil habitantes.
O Cálculo Reverso da Irregularidade:
Para custear legalmente um contrato de R$ 5,2 milhões em 6 meses — pagando salários, encargos sociais e impostos conforme a lei — a R5 precisaria ter em serviço, continuamente, aproximadamente 230 funcionários em folha.
A realidade, no entanto, aponta para a ilegalidade:
- Demissão em Massa: A empresa acaba de desligar cerca de 60 funcionários no município.
- Fraude Trabalhista: Pior, há denúncias gravíssimas de que esses trabalhadores foram demitidos sem terem sequer o registro em Carteira de Trabalho (CTPS).
O município pagou pelo custo total do funcionário, que inclui todos os encargos sociais. Ao não registrar os trabalhadores, a empresa pode ter embolsado o valor desses encargos, sonegando direitos e cometendo um crime social contra 60 famílias que agora ficam sem verbas rescisórias e seguro-desemprego.
O Prefeito Benon Cardoso precisa urgentemente explicar: Onde estão os mais de 200 funcionários para justificar este contrato milionário, e por que a Prefeitura permitiu que uma empresa contratada operasse com trabalhadores na informalidade?
UNIECO: CONTRATO DE QUASE R$ 3 MILHÕES PARA MATAR CAPIM?
O segundo contrato sob forte suspeita é o da Cooperativa UNIECO. Contratada por R$ 2.942.948,76 (quase R$ 3 milhões) via Dispensa de Licitação, o objeto é a Coleta Seletiva, Processamento e Comercialização de Resíduos Recicláveis.
No entanto, relato da própria Prefeitura aponta que a cooperativa estaria realizando um serviço que não está em seu objeto contratual: a aplicação de produtos para impedir o crescimento de mato e capim (serviço de capina/roçagem).
Desvio de Finalidade e Dano Social:
- Desvio de Função: Se os recursos da reciclagem estão sendo usados para capina, configura um desvio de função e uso indevido de verba pública.
- Opacidade Financeira: Além do desvio, o PIRÔPO NEWS exige transparência sobre a renda suplementar da venda do material reciclável. Se os cooperados recebem apenas R$ 1.500 de pró-labore, onde está o rateio das sobras que a lei cooperativa exige?
- Condições de Trabalho: Há também denúncias de maus-tratos e falta de EPIs em um contrato que custa quase R$ 3 milhões aos cofres públicos.
COBRANÇA PÚBLICA E O FIM DA CRISE
Com o comércio da cidade paralisado, a crise de gestão e as demissões irregulares agravam a situação social. O PIRÔPO NEWS exige que as seguintes autoridades entrem em ação imediatamente:
- Câmara de Vereadores: Deve convocar o Prefeito e os responsáveis para apresentar as planilhas de custos da R5 e o Relatório de Execução da UNIECO.
- Ministério Público do Trabalho (MPT): Urge que se investigue a fraude trabalhista da R5 (demissões sem registro) e as denúncias de falta de EPIs e condições precárias na UNIECO.
- Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA): Necessidade de auditoria imediata sobre o superfaturamento do contrato da R5 e o desvio de função dos recursos da UNIECO.
Nazaré exige o fim do festival de contratos milionários e a volta do respeito ao dinheiro público e ao trabalhador.
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