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Por Marcius Pirôpo, Editor-Chefe e Campeão Mundial de Karatê
A Liberdade de Informação e o Serviço Essencial (Art. 220 e ADPF 130)
Em respeito à plena liberdade de imprensa, assegurada pelo Art. 220 da Constituição Federal e ratificada pela ADPF 130, o PIRÔPO NEWS cumpre seu papel de levar ao público informações de interesse social e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. A denúncia que chega à nossa redação trata de um assunto delicado: a merenda escolar das crianças de Nazaré.
Elogio e Denúncia: O Ponto de Tensão na Merenda Escolar
Em primeiro lugar, o PIRÔPO NEWS faz um elogio sincero e público ao trabalho incansável das merendeiras das escolas municipais de Nazaré. São estas profissionais que garantem a nutrição e o bem-estar de nossos estudantes. Elas merecem o reconhecimento de toda a comunidade.
No entanto, em um áudio enviado à nossa redação, um pai de aluno, cuja identidade preservamos, faz um questionamento que exige a atenção imediata da administração municipal. A denúncia sugere que as merendeiras estariam levando para casa as sobras da merenda escolar, destinadas aos alunos.
O denunciante questiona a política de destinação do excedente, argumentando que as sobras, sendo um recurso público destinado à alimentação dos estudantes, deveriam ter seu destino reavaliado para beneficiar exclusivamente os alunos, e não serem levadas por funcionários.
O Papel do PIRÔPO NEWS: Reportar e Cobrar o Contraditório
É fundamental esclarecer: o PIRÔPO NEWS não afirma a veracidade da denúncia; apenas reporta o teor da alegação de um cidadão, cumprindo o dever constitucional de informar. O ônus da prova e do esclarecimento cabe, neste momento, à Prefeitura Municipal de Nazaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
A destinação das sobras da merenda é regulamentada por normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e por regulamentos municipais, que devem priorizar o aluno. O questionamento do pai é legítimo e exige transparência.
Espaço Aberto para a Secretaria de Educação
O PIRÔPO NEWS e o editor Marcius Pirôpo abrem, de forma imediata e irrestrita, o espaço para que a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré se posicione oficialmente sobre:
- A veracidade da denúncia.
- Qual a regulamentação oficial que trata da destinação de sobras e excedentes da merenda escolar no município.
A comunidade de Nazaré aguarda ansiosamente a manifestação da Prefeitura.
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