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Wellington Santos da Silva, contratado para reciclagem, era obrigado a fazer Capina, serviço já terceirizado ou de responsabilidade de concursados. O Prefeito Benon Cardoso precisa explicar
Eu, Marcius Piropo, O Peso Pesado da Notícia, recebi nesta segunda-feira (13) uma denúncia que joga luz sobre um esquema de precarização e, mais grave, de desvio de finalidade na Prefeitura de Nazaré. Trata-se do corajoso ex-trabalhador Wellington Santos da Silva, que atuava na cooperativa UNIECO.
A UNIECO, contratada pelo Prefeito Carlos Benon Sampaio Cardoso (PSD) por meio de uma polêmica dispensa de licitação no valor aproximado de R$ 3 milhões, deveria ser uma empresa de reciclagem e coleta de lixo. No entanto, o que Wellington me relatou aponta para uma fraude flagrante no contrato.
Wellington Santos da Silva, contratado sob o manto do cooperativismo de reciclagem, detalhou a situação alarmante:
"Eu fui contratado para a UNIECO, para trabalhar com reciclagem de lixo. Mas na prática, estava trabalhando na CAPINA. É outro serviço completamente diferente!"
Segundo Wellington, após 9 meses e 9 dias de serviço, ele foi dispensado sem receber seus direitos. Sua retirada mensal de apenas R$ 1.350,00, com desconto de INSS, já era precarizada. Para piorar, a cooperativa se recusou a pagar os encargos trabalhistas e, cinicamente, não repassou sua parte nos lucros da reciclagem (♻️), atividade que ele nem sequer estava exercendo!
O Desvio de Função: Um Fato de Ilegalidade
O uso de um cooperado de reciclagem para realizar serviços de capina não é apenas um desvio de função; é uma irregularidade que toca o contrato milionário com a Prefeitura:
- Desvio de Finalidade: O objeto do contrato entre a Prefeitura e a UNIECO é a reciclagem e coleta de lixo. Usar pessoal contratado para este fim em um serviço (capina) que já é atendido por servidores concursados ou outras empresas terceirizadas configura um desvio de finalidade.
- Uso Indevido de Verba: O dinheiro de R$ 3 milhões, destinado à gestão de resíduos, está sendo usado para cobrir serviços de capina. Isso levanta a suspeita de uso indevido de recursos públicos e de superfaturamento, pois o município estaria pagando duas vezes pelo mesmo serviço ou mascarando o real custo da mão de obra.
Exijo Respostas do Prefeito Benon Cardoso!
A responsabilidade do Prefeito Benon Cardoso se torna ainda maior. Ele autorizou a contratação da UNIECO por dispensa de licitação, e agora precisa explicar:
- Por que um funcionário de cooperativa de reciclagem (UNIECO) estava executando serviço de Capina?
- O serviço de Capina não deveria ser realizado pelos funcionários concursados/nomeados ou pelas empresas já contratadas para tal finalidade?
- Há uso de recursos do contrato de R$ 3 milhões para pagar serviços que não são de reciclagem?
A contratação que já era questionável por dispensa de licitação, agora, se soma à acusação de fraude trabalhista e desvio de função, configurando um atentado à Moralidade Administrativa.
Como filósofo e pensador, e como jornalista do PIRÔPO NEWS, eu reafirmo: esta denúncia só veio à tona graças à liberdade de imprensa. Conforme o Artigo 220 da Constituição Federal e a ADPF 130, a minha missão é fiscalizar e garantir a transparência.
O PIRÔPO NEWS exige um posicionamento imediato do Prefeito Benon Cardoso sobre a denúncia de Wellington Santos da Silva e a explicação urgente sobre os termos e a fiscalização desse contrato de R$ 3 milhões.
O PIRÔPO NEWS permanece à disposição do Prefeito Benon Cardoso e da UNIECO para os devidos esclarecimentos.
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