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| foto de 2025 trabalhador UNIECO em Nazaré BA |
Prefeito Benon (gravata vermelha) ao lado do vice prefeito Rodrigo
A cidade de Nazaré (BA) vive dias de tensão e revolta popular em torno da contratação milionária da Cooperativa UNIECO, por meio de Dispensa de Licitação, no valor estimado de R$ 2.942.948,76. Diante das graves denúncias de exploração de trabalhadores, descontos abusivos de INSS, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a falta de transparência sobre o destino da renda da venda dos recicláveis, a população exige uma posição firme: Onde está o Prefeito Benon Cardoso?
O contrato, que envolve a coleta seletiva e a comercialização de resíduos, está sob intenso questionamento do PIRÔPO NEWS. As denúncias expõem um cenário de potencial precarização do trabalho e de possível fraude ao sistema cooperativista, caracterizando uma situação que a gestão municipal não pode mais ignorar.
A Responsabilidade de Benon na Contratação
A contratação da UNIECO por Dispensa de Licitação — fundamentada na Lei nº 14.133/2021 para beneficiar cooperativas de catadores de baixa renda — coloca uma responsabilidade legal e moral ainda maior sobre o chefe do Executivo. A dispensa é uma exceção à regra e exige que o gestor público, no caso, o Prefeito Benon, garanta que o recurso seja aplicado corretamente e que a finalidade social da lei seja cumprida.
No entanto, o silêncio da Prefeitura de Nazaré tem sido ensurdecedor.
- R$ 3 Milhões de Reais: A quantia paga com dinheiro público exige prestação de contas detalhada. É dever do Prefeito fiscalizar a aplicação desses recursos e garantir que os quase R$ 3 milhões estão custeando um serviço de qualidade e, principalmente, remunerando dignamente os trabalhadores.
- Vínculo Trabalhista: As denúncias sugerem que a UNIECO opera como uma empresa comum, descaracterizando o princípio do cooperativismo e burlando direitos trabalhistas. É obrigação da Prefeitura investigar se existe uma simulação de cooperativa, o que anularia a razão da própria contratação emergencial.
Direitos dos Trabalhadores Ignorados
O Vice-Presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Everaldo Braga, alertou ao PIRÔPO NEWS que, se a UNIECO for uma cooperativa de fato, os trabalhadores têm direito a participação nos lucros e a maior rendimento devido à insalubridade e periculosidade.
O fato de os trabalhadores receberem um valor fixo de R$ 1.500 e terem um desconto de INSS fixo (R$ 166,00), além de supostamente não terem direito à renda da venda dos recicláveis, é um grave indício de que algo está errado.
A inação do Prefeito Benon Cardoso e a ausência de fiscalização por parte dos Vereadores colocam em risco o erário público e a dignidade dos trabalhadores nazarenos.
Exigência de Resposta Imediata
O PIRÔPO NEWS, em seu compromisso com o Artigo 220 da Constituição Federal e a liberdade de imprensa garantida pela ADPF 130, reitera: Exigimos a resposta imediata do Prefeito Benon!
- Ele é conivente com as denúncias de maus-tratos e precarização?
- Quais providências concretas serão tomadas para fiscalizar a aplicação dos quase 3 milhões de reais e o destino da renda dos recicláveis?
A sociedade nazarena espera que o Prefeito Benon Cardoso cumpra seu papel de gestor e fiscal do povo. O prazo é curto: nesta sexta-feira (06) de outubro, as respostas precisam vir a público.
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