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BOLETIM DA CÂMARA DE SALVADOR

 



Moradores apresentam demandas em mais uma edição do Câmara Itinerante



Sessão no Rio Vermelho reúne comunidades locais e vereadores para debater segurança, urbanismo e serviços públicos


Nesta segunda-feira (1º), representantes dos moradores do Rio Vermelho e do Complexo do Nordeste de Amaralina tiveram a oportunidade de apresentar suas reivindicações aos vereadores de Salvador. Foi mais uma edição do Projeto Câmara Itinerante, realizada na Paróquia de Sant’Ana, no Rio Vermelho. A sessão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), e foi conduzida pela coordenadora do projeto, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Por meio da iniciativa, sessões ordinárias da Casa são levadas a diferentes bairros da capital baiana.

“Este projeto dá voz às reivindicações dos bairros de Salvador. Assim tomamos conhecimento dos problemas das comunidades e levamos ao Executivo as demandas do povo para buscarmos soluções. Agradeço à vereadora Aladilce Souza, coordenadora deste importante projeto, aos demais vereadores, às lideranças comunitárias e à população do Rio Vermelho e do Complexo do Nordeste de Amaralina por participarem de mais uma edição do Câmara Itinerante”, afirmou Carlos Muniz.

A vereadora Aladilce Souza ressaltou que “nós, vereadores, somos representantes do povo. Portanto, neste diálogo direto com a população, tomamos conhecimento das demandas das áreas que recebem o Câmara Itinerante. Essa escuta também serve de subsídio para proposições parlamentares”.

Representante da Associação Ampara Mulher, Isabela Conde relatou uma crescente incidência de violência policial no Nordeste de Amaralina. Ela também afirmou que muitas mães não conseguem trabalhar porque as creches da região não estão matriculando crianças atípicas.

Vera Lúcia Machado Nogueira, representante da Associação dos Moradores da Nova República de Santa Cruz, localidade do Complexo do Nordeste de Amaralina, reforçou as denúncias de violência policial. “O Estado não está respeitando a comunidade. Inclusive, trabalhadores estão sendo atingidos por gás lacrimogêneo”, protestou. Ela solicitou que uma comissão de vereadores leve as reivindicações ao secretário estadual de Segurança Pública e ao comandante da PM-BA.

Miguel Sehbe, representando a Associação SOS Buracão, também fez um pronunciamento. A comunidade, situada em frente à Praia do Buracão, no Rio Vermelho, é contrária à construção de dois edifícios na área. Segundo a associação, um dos impactos seria o sombreamento da praia. A comunidade obteve uma liminar que suspende o alvará de construção.

Os moradores defendem o Projeto de Lei nº 318/2023, de autoria do presidente da Câmara, Carlos Muniz, que propõe a desapropriação dos imóveis para criação de uma praça na localidade.

Também apresentaram suas reivindicações na sessão as seguintes organizações: Associação de Blocos Circuito Mestre Bimba; Projeto Filhos da Terra; Associação União Santa Cruz; Coletivo Voz do Axé e Informe Nordeste; Associação dos Blocos de Carnaval do Nordeste de Amaralina; Grupo de Mulheres da Vila Matos; Grupo de Capoeira Casa Forte; e Instituto Entre Aspas.


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Mobilidade na Ufba é

tema de audiência pública


Evento proposto por Aladilce Souza discutirá soluções para ampliar linhas de ônibus e garantir transporte seguro à comunidade universitária


Buscar soluções para os problemas de mobilidade enfrentados pela comunidade da Universidade Federal da Bahia (Ufba) é o objetivo da audiência pública que a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) promoverá, em parceria com a Comissão de Transporte da Câmara Municipal, na quarta-feira (3), às 18h, no auditório da Escola Politécnica, no Campus da Federação. A intenção, segundo ela, é ouvir as reiteradas queixas de estudantes e profissionais da universidade sobre a ausência de linhas de ônibus, sobretudo no período noturno.

A Comissão de Transporte, presidida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), encaminhará as sugestões apresentadas no debate, entre elas a proposta de criação de uma linha circular universitária, interligando o Campus Federação/Ondina à Estação da Lapa.

No primeiro semestre, Aladilce recebeu demanda semelhante da comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no Barbalho. Após realizar audiência pública e ouvir os usuários, levou à Secretaria de Mobilidade Urbana o pleito por uma linha noturna, que foi atendido recentemente. “Esse exemplo mostra que é possível buscar o diálogo com o poder público para se chegar a uma solução”, observou a vereadora, líder da bancada da oposição.

A audiência será um espaço aberto não apenas para a comunidade da Ufba, mas também para moradores e trabalhadores do entorno que dependem do transporte público. “Queremos ouvir as demandas e formular propostas que garantam mobilidade, acessibilidade e segurança para todos”, frisou Aladilce.


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Exposição registra a 

força sonora de Bira Reis


Mostra revela a inventividade do percussionista e seu legado artístico, educativo e experimental na música baiana


O foyer do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Câmara Municipal de Salvador, exibe até o dia 18 deste mês a exposição “Bira Reis: Investigação Musical”. A mostra, com entrada gratuita, oferece um mergulho no universo criativo do percussionista baiano Bira Reis, referência na pesquisa sonora e na construção artesanal de instrumentos. O espaço reúne instrumentos musicais, tecidos e painéis sobre o artista, que faleceu em 2019, aos 64 anos.

Como destacam os organizadores, Bira Reis foi um dos mais importantes percussionistas, compositores, educadores e inventores sonoros da Bahia. Artista múltiplo, uniu ancestralidade afro-brasileira e experimentação em uma trajetória singular que transformou a paisagem musical do estado.

Fundador da Oficina de Investigação Musical, Bira desenvolveu uma pesquisa profunda sobre timbres, objetos sonoros e materiais alternativos, criando instrumentos originais e formando gerações de jovens músicos. Seu trabalho, que dialoga com tradições percussivas afro-baianas, marcou a música contemporânea da Bahia e permanece como legado artístico, educativo e social.

A exposição é uma realização de Arte na Segunda Pele e da Oficina de Investigação Musical, em parceria com o Kizumba, reunindo artistas e pesquisadores dedicados à criação contemporânea e ao diálogo entre prática musical, ancestralidade e inovação.


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Duas novas leis reforçam a

proteção animal em Salvador


Propostas de Marcelle Moraes criam o Cadastro Protetor e asseguram condições dignas para animais comunitários na capital


A Prefeitura de Salvador sancionou duas novas leis que representam um avanço significativo nas políticas de bem-estar animal da capital. As normas – Lei nº 9.913/2025 e Lei nº 9.914/2025 – são de autoria da vereadora Marcelle Moraes (União) e foram publicadas no Diário Oficial do Município, no dia 24. O Executivo terá 180 dias para regulamentar as medidas.

A Lei nº 9.913/2025 institui a plataforma digital Cadastro Protetor, que reunirá informações sobre protetores independentes e permitirá o acesso a uma rede de benefícios. Entre as garantias previstas estão a castração gratuita de cães e gatos sob sua guarda e a prioridade no atendimento do Hospital Municipal Veterinário.

A legislação traz ainda um ponto inovador: o direito ao atendimento psicológico ou psiquiátrico gratuito para protetores cadastrados, por meio de clínicas credenciadas ao SUS, hospitais públicos ou unidades básicas de saúde. O texto estabelece critérios para o cadastramento, como ter mais de 18 anos, residir em Salvador, informar dados pessoais, comprovar a guarda de animais e fornecer informações detalhadas sobre cada pet inscrito.

A Lei nº 9.914/2025, por sua vez, assegura condições dignas para a permanência de animais comunitários em espaços públicos e em condomínios horizontais. O texto define animal comunitário como aquele que, mesmo sem tutor individual, desenvolve laços afetivos e dependência com a comunidade onde vive.

A nova legislação permite que qualquer cidadão ofereça abrigo, alimentação, água e cuidados básicos a esses animais, desde que respeitadas as normas internas dos condomínios e a legislação federal. Determina ainda que os cuidadores são responsáveis pela higiene e organização do espaço, mantendo abrigos e comedouros em locais seguros e que não comprometam o fluxo de pessoas ou veículos.

Outro ponto relevante é a proteção contra a retirada arbitrária desses animais. A remoção só poderá ocorrer mediante decisão judicial ou em casos de risco sanitário ou de segurança, devidamente comprovados por autoridade competente ou por médico-veterinário. Todas as ações relacionadas à castração, vacinação, instalação de abrigos e monitoramento sanitário serão acompanhadas pelos órgãos municipais responsáveis pelo controle de zoonoses e pelo meio ambiente.


Conquistas


Para a vereadora Marcelle Moraes, as duas leis representam conquistas profundas e estruturantes para Salvador. “Essas leis materializam uma luta que venho travando há muitos anos ao lado dos protetores e das comunidades que cuidam dos nossos animais. O Cadastro Protetor reconhece e fortalece quem dedica a própria vida a resgatar, alimentar e proteger animais abandonados, muitas vezes sem qualquer apoio. Já a lei dos animais comunitários garante dignidade e segurança para aqueles que já fazem parte da rotina dos bairros, das praças e dos condomínios. Estamos falando de cuidado, de responsabilidade compartilhada e de humanidade. Salvador avança, e avança muito, na construção de uma cidade mais ética, sensível e comprometida com a vida”, afirmou.

Com a sanção das duas normas, Salvador se consolida como referência nacional em legislações de proteção animal, ampliando direitos, estruturando políticas públicas e fortalecendo o papel dos protetores e da própria população no cuidado com cães e gatos que vivem na cidade.



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DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR 
Marcius Pirôpo Campeão Mundial

PIRÔPO NEWS BAHIA

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