Aladilce, Marta e Eliete aderem ao Protocolaço Pela Vida das Mulheres em Salvador
Mobilização nacional incentiva a produção legislativa com foco no enfrentamento à violência
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador de quarta-feira (11), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) aderiu à quarta edição do Protocolaço Pela Vida das Mulheres, com apresentação de quatro proposições voltadas à proteção de meninas e mulheres, subscritas pelas vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Eliete Paraguassu (PSOL), todas da bancada da oposição.
A mobilização legislativa nacional é articulada pelo Instituto E Se Fosse Você, pela Rede Enxame e pelo MEL – Mulheres em Lutas. A iniciativa reúne parlamentares de todo o país na apresentação simultânea de projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Em seu quinto mandato, Aladilce é autora dos projetos que deram origem à Lei Contra Assédio (9.582/2021) e à Lei Maternidade Certa (7.851/2010). Por entender que é a força feminina que sustenta a economia da capital baiana, já que representa mais da metade da população (54%), ela considera Salvador a “Cidade das Mulheres”.
Habitação
No Protocolaço, as vereadoras anunciaram quatro proposições voltadas à proteção das mulheres, entre elas o projeto de lei que dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais em Salvador.
Na justificativa, as autoras deixam claro: “Muitas mulheres permanecem em ciclos de violência doméstica por não possuírem alternativa de moradia ou por dependerem economicamente do agressor para manter o teto de seus filhos. Sem um teto seguro para si e para seus dependentes, a denúncia torna-se um ato de risco extremo, frequentemente resultando em situação de rua ou em revitimização institucional”.
Os outros projetos dispõem sobre: instituir a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Salvador; assegurar prioridade na tramitação dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar; e instituir o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Salvador, estabelecendo diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.
Aladilce destaca que o Protocolaço do Enxame vem se consolidando como uma estratégia nacional de incidência legislativa feminista, já tendo mobilizado centenas de parlamentares e resultado em centenas de proposições sobre direitos das mulheres, cuidado, amamentação e justiça climática.
A edição de março de 2026 tem como eixo Pela Vida das Mulheres e propõe ações legislativas em três frentes: presença segura das mulheres no espaço público e político; fortalecimento da capacidade estatal de prevenção, proteção e reparação; e promoção da sociedade do cuidado como diretriz das políticas públicas.
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Programação especial na Câmara
pelo Dia Internacional da Mulher
Atividade reuniu servidoras e colaboradoras no Centro de Cultura da Casa
Entre música, reflexão e momentos de cuidado com a saúde, a Câmara Municipal de Salvador promoveu, na manhã desta quinta-feira (12), uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Realizado no Centro de Cultura da Casa, o encontro reuniu servidoras e colaboradoras em um momento de celebração, reconhecimento e valorização da contribuição feminina no cotidiano do Legislativo Municipal.
A ação foi organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), com o objetivo de valorizar o papel das mulheres no ambiente de trabalho e promover momentos de reflexão, integração e cuidado com a saúde física e emocional.
A atividade começou com um café da manhã, proporcionando um momento de acolhimento e convivência entre as participantes antes do início oficial das atividades.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) fez a abertura do evento, representando o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), e sugeriu a criação de um Observatório de Gênero e Raça. “É um ato concreto para a gente diminuir os casos de violência e assédio”, disse a vereadora, acrescentando que a iniciativa também poderia acolher situações que ocorrem na vida particular das servidoras e não apenas no âmbito profissional.
Aladilce Souza ressaltou a importância de iniciativas que promovam a reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e no ambiente institucional. “Nós somos a maioria da população. Aqui em Salvador, por exemplo, as mulheres representam 54,3%, sendo a capital com maior proporção de mulheres em relação aos homens. E não é possível que estejamos sub-representadas, por exemplo, nos espaços de poder”, afirmou.
O diretor-geral da Casa, Adriano Gallo, ressaltou a importância de reconhecer o valor das servidoras. “A maioria do nosso efetivo é composta por mulheres. Isso demonstra a garra, a capacidade e a competência de uma parte da população que tem jornada mais do que dupla, porque, além de serem profissionais, muitas são mães e têm uma responsabilidade muito grande. A mulher é o ser humano mais importante da nossa vida”, destacou.
A programação contou ainda com uma apresentação musical da engenheira Carla Trindade, do Setor de Manutenção Predial. Além das atividades profissionais na instituição, a servidora demonstrou seu talento ao cantar as músicas A Loba, de Alcione, e Malandragem, de Cássia Eller, acompanhada ao violão por Rodrigo Mota, supervisor de Materiais no Setor de Patrimônio.
Câmara Play
Outro destaque da programação foi a exibição de uma edição especial do projeto Câmara Play, dedicada às profissionais que atuam na TV Câmara. O material apresentou histórias e trajetórias de jornalistas e profissionais do canal do Legislativo que trabalham nos bastidores da produção de conteúdo, contribuindo para a transparência institucional e para a divulgação das atividades da Casa.
A servidora e jornalista Isabela Garrido destacou que ações simbólicas são relevantes, mas precisam vir acompanhadas de medidas efetivas de combate a práticas como o assédio moral e sexual.
“É bom que a Câmara promova esse tipo de ação para reforçar que reconhece a nossa existência e o nosso valor. Mas acho que, para além desse tipo de iniciativa, que é muito boa e tem funcionado bem, a Câmara também precisa rever a sua estrutura funcional, de modo a nos proteger mais”, sugeriu Isabela.
A jornalista Liana Cardoso, que atua há 12 anos na TV Câmara, também destacou a importância do reconhecimento. “A gente tem que ser muitas em uma. Desenvolvemos tantos papéis – de mãe, esposa e profissional – e precisamos ser valorizadas”, ressaltou.
Saúde em pauta
Representando a gestora da SGP, Vânia Barreto, a colaboradora Jamily Duarte destacou que a programação foi pensada para contemplar diversos aspectos inerentes à vida das mulheres e, por isso, foi estruturada de forma diversificada.
A saúde mental foi abordada pela psicóloga Lavínia Carmo, que tratou dos múltiplos papéis desempenhados pelas mulheres e dos desafios enfrentados no cotidiano. Formada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pós-graduanda em Psicanálise, Lavínia atua como psicóloga clínica e hospitalar no Hospital Geral Roberto Santos.
“A gente acaba tendo como efeito o nosso silenciamento, ou não sabendo, inclusive, como expressar os efeitos dessa sobrecarga no nosso corpo e na nossa vida. Mas, além disso, a saúde mental também pode envolver um campo de possibilidades. Então, pensar: quais caminhos e horizontes eu gostaria de alcançar? O que posso mudar? Como posso agir dentro da realidade em que vivo?”, pontuou a psicóloga.
Encerrando a programação, a fisioterapeuta Sarah Salles conduziu um momento de bem-estar, com orientações sobre ergonomia, postura e alongamentos, abordando cuidados importantes para a saúde no ambiente de trabalho. Durante a atividade, foram apresentadas orientações práticas voltadas à prevenção de dores musculares e ao cuidado com o corpo durante a rotina profissional.
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Câmara promove ações de
conscientização na Semana do Sono
Programação inclui ação educativa e palestra sobre a importância do sono para a saúde
A Câmara Municipal de Salvador participará da Semana do Sono, que acontece entre os dias 13 e 19 deste mês, com duas atividades voltadas à conscientização sobre a importância do sono para a saúde e a qualidade de vida. As ações serão realizadas no dia 18 de março, no Edifício Bahia Center, com programação aberta ao público.
A Semana do Sono é uma iniciativa da Academia Brasileira do Sono (ABS) e, neste ano, traz o tema “Durma Bem, Viva Melhor”. A campanha tem como objetivo orientar a população sobre a importância de cuidar da qualidade do sono, abordando hábitos saudáveis, identificando possíveis distúrbios e indicando os profissionais adequados para diagnóstico e tratamento.
Como parte da programação, será realizada, às 9h, uma ação pública na qual profissionais da área de saúde e estudantes, identificados com a camisa oficial da Semana do Sono 2026, farão a aplicação de questionários digitais elaborados pela ABS.
Também serão disponibilizados totens educativos e cartilhas informativas, com conteúdo oficial da campanha sobre a importância do sono para a saúde e a qualidade de vida.
Dando continuidade à programação, às 14h, no auditório do Bahia Center, será realizada a palestra “Durma Bem, Viva Melhor”, ministrada pela odontóloga do sono Ranuzia Galtieri, servidora da Câmara Municipal de Salvador e presidente da regional Bahia da Academia Brasileira do Sono.
Programação
Ação pública – Semana do Sono
Local: Hall de entrada e mezanino do Edifício Bahia Center
Data: 18 de março de 2026
Horário: 9h às 12h
Palestra “Durma Bem, Viva Melhor”
Local: Auditório do Bahia Center
Data: 18 de março de 2026
Horário: 14h às 15h
Palestrante: Ranuzia Galtieri
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Sílvio participa da inauguração do
Restaurante Popular do Comércio
Equipamento requalificado pelo Governo do Estado foi rebatizado em homenagem a Maria Lúcia Pereira
O vereador Sílvio Humberto (PSB) acompanhou, na manhã de quarta-feira (11), a entrega do novo Restaurante Popular do Comércio, em Salvador. O equipamento, que passou por uma requalificação completa com investimento de R$ 9,2 milhões do Governo do Estado, foi rebatizado em homenagem a Maria Lúcia Pereira, histórica liderança do Movimento Nacional da População de Rua e amiga do parlamentar.
A ação, coordenada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), integra a agenda do “Março Mulher” e fortalece a Política de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia. Com a reforma, a unidade passa a ter capacidade para fornecer mais de 757 mil refeições gratuitas por ano, atendendo trabalhadores informais, ambulantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para Sílvio Humberto, a escolha do nome de Maria Lúcia Pereira representa um reconhecimento à sua trajetória de resistência e cuidado com o próximo. “Maria Lúcia foi uma construtora de pontes. Ela dedicou sua vida a dar voz a quem o sistema tentava calar. Ver seu nome em um equipamento que garante o direito básico de comer com dignidade é a prova de que sua luta permanece viva e frutificando”, afirmou o vereador.
A estrutura foi totalmente modernizada, com atualização de equipamentos industriais, melhorias sanitárias e condições plenas de acessibilidade. O projeto está alinhado aos programas “Bahia Sem Fome” e “Bahia Pela Paz”, com foco no acolhimento de populações em situação de vulnerabilidade social.
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Randerson Leal critica falta de diálogo
e explica voto contra PLE nº 27/2026
Vereador afirma que proposta de reajuste dos servidores chegou ao Legislativo sem debate prévio com as categorias
A bancada da oposição na Câmara Municipal de Salvador votou contra o Projeto de Lei nº 27/2026, que trata do reajuste dos servidores públicos municipais, durante a sessão ordinária de quarta-feira (11). Conforme o líder da bancada, vereador Randerson Leal (Podemos), o posicionamento foi motivado pela falta de diálogo da Prefeitura com as categorias antes do envio da proposta ao Legislativo.
Randerson também criticou a postura do Executivo Municipal e afirmou que projetos que impactam diretamente os trabalhadores do serviço público não podem chegar à Câmara sem debate prévio com os servidores.
“A Prefeitura mais uma vez envia um projeto dessa importância sem conversar com quem será diretamente afetado. Não houve diálogo com as categorias, nem escuta das demandas dos servidores. A Câmara é a casa do povo e deveria receber propostas já discutidas com a sociedade”, afirmou.
Segundo Randerson, votar contra o projeto foi uma forma de registrar o descontentamento com a condução do processo. “Não se trata apenas de discutir números, mas de respeitar os trabalhadores e garantir que eles participem das decisões que impactam suas vidas”, acrescentou.
Além de Randerson Leal, também votaram contra a proposta os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB), Hélio Ferreira (PCdoB), João Cláudio Bacelar (Podemos), Felipe Santana (PSD), Eliete Paraguassu (PSOL) e Hamilton Assis (PSOL).
Segundo Randerson Leal, a oposição continuará cobrando mais transparência e diálogo da gestão municipal, especialmente em temas que envolvem direitos e condições de trabalho dos servidores públicos de Salvador.
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