A deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que cria um programa de educação sexual para jovens na rede estadual de ensino. De acordo com a proposição, o programa se destinará, prioritariamente, aos jovens na faixa etária entre 10 e 25 anos, e também aos gestores e professores das escolas estaduais. “Acho importante incluir no currículo esse tema. Tem muito tabu, muito preconceito. O menino aprende desde cedo como se relacionar sexualmente, já a menina... Vai para a rua e aprende. Temos também essas músicas que desvalorizam a sexualidade da mulher. A ideia é fazer um contraponto, que a sexualidade não seja reprimida como foi o tempo todo”, explica Luiza, citando que os professores e a família dos estudantes não estão preparados para tratar do assunto com os estudantes. Para a parlamentar, “no Brasil, a sociedade acha melhor que só o homem tenha o direito ao prazer”, o que gera distorções como a noção de que há mulheres “para casar”, que não teriam liberdade sexual. Além de debater a sexualidade de forma igualitária a expressão sexual de homens e mulheres, o programa sugerido pela petista defende a abordagem de temas como utilização de preservativo, prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, prostituição infantil, homossexualidade, riscos de gravidez, corpo e gênero. “As nossas escolas não tratam do tema e o debate é uma coisa muito complicada. Os evangélicos e um bocado de maluco que tem lá no Congresso não aceita que se coloque essa discussão de gênero”, aponta. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovado, a deputada pretende convocar uma audiência pública com a Secretaria de Educação do Estado (SEC) e profissionais que atuam na área para definir, na prática, como o programa deve funcionar. Para a coordenadora estadual da Educação para a Diversidade, Érica Barbosa, a proposta é legítima, mas precisa estar relacionada ao Plano Estadual de Educação. Barbosa explicou que não há nenhum projeto específico do governo que trate sobre o tema e sim ações que abarcam a questão. “Nós desempenhamos propostas pedagógicas através de seminários, rodas de conversas e videoconferências. São muito mais ações do que projetos. E dentro das escolas, os professores desenvolvem ações específicas”, detalhou. Apesar de reconhecer avanços na área, a coordenadora acredita que é necessário ir além. “Nós tivemos um workshop sobre relações de gênero, temos a caravana da igualdade e trabalhamos com a inserção da Resolução 120, que permite o uso do nome social nas escolas”, contou. “[Mas] Ainda estamos começando a discutir gênero no aspecto da educação básica. Na academia, no ensino superior, já há esse debate. A educação básica ainda carece muito de informação e materiais específicos. Eles ainda são produzidos com base em uma matriz heteronormativa, patriarcal, machista. Temos algumas conquistas, mas é muito pouco. Temos muito o que avançar ainda”, completou.fonte BN
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