O Plano Estadual de Educação foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em novembro de 2015, mas só agora tem levado polêmicas ao plenário. Nesta quarta-feira (6), o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) acusou o secretário de Educação de tentar “enganar o governador”. “Quer botar a viadagem pra discutir nas escolas e nós não vamos aceitar no Plano de Educação, de dizer a menina que ele pode ser menino e dizer ao menino que ele pode ser menina. [...] Então eu duvido que o governador Rui Costa vá aceitar duas palavras indignas dentro de um plano tão importante que ele está fazendo para a educação do estado, que vá deixar o secretário dele enganar ele nas entrevírgulas e querer que meninos e meninas renunciem o seu sexo e aguarde apenas alguém abusar, meter o dedo no menino e dizer ‘tá vendo, você pode ser mulher’ e chegar pra menina e beijar e entregar essa borracha e dizer pra enfiar na outra menina e dizer ‘você pode ser homem’”, afirmou ao Bahia Notícias. Para evitar que a diversidade de gênero e sexualidade sejam debatidas nas escolas estaduais, Isidório chegou a apresentar uma emenda para que as instituições não discutam sobre “sexualidade natural, constituição de família, ideologia de gênero e correlatos. Afinal, a premissa dos mesmos é do pátrio poder”. Ele pede ainda que sejam privilegiados o acolhimento e pertencimento das crianças e adolescentes “a plena consciência da presença divina na criação do homem e da mulher”. Diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira e presidente do Fórum Estadual de Educação, o professor Nilton Pitombo negou todas as alegações do parlamentar. Segundo Pitombo, todas as metas definidas pelo plano foram definidas com base nas diretrizes nacionais de educação e nas determinações da Organização das Nações Unidas (ONU). “Não existe isso no Plano Estadual. Não existe nada dentro desse pensamento. O que se estabelece tanto para o ensino fundamental, quanto para o médio e para a formação de professores, é o respeito aos direitos humanos”, rebateu. O professor explicou, ainda, que o Conselho Nacional de Educação emitiu uma nota para todo país, definindo que a questão de gênero deveria ser obrigatoriamente “cometendo ato de inconstitucionalidade”, o que iria provocar a revisão do documento. “Essas temáticas não só são essenciais para as escolas, como existem independentemente de reconhecimento e ordens internas. No momento em que o Brasil é signatário das recomendações da ONU, essas questões são independentes de um reconhecimento nosso. Tem valor de constitucionalidade, é supra-legislativo”, explicou.
Autora de um projeto que visa a criação de um programa de educação sexual para jovens na rede estadual de ensino (veja aqui), a deputada Luiza Maia (PT) classificou as declarações de Isidório como uma “confusão”. “Ele está falando uma maluquice, ele é um doido. Está dizendo que é apologia à homossexualidade. É um monte de bobagem”, criticou. Para a parlamentar, a religião não pode ser levada em consideração na discussão deste tema “só porque ele quer”. “A realidade está aí e as pessoas precisam se respeitadas, independente de qualquer coisa. A emenda dele quer tirar a discussão sobre gênero e sexualidade por dizer que é apologia. Que coisa mais medieval”. "E quem não tem uma família estruturada? Vai ser excluído? Ele quer assegurar a ‘plena consciência da presença divina’. E quem não acredita nisso? Isso só mantém o tabu”, avaliou. A deputada explicou ao Bahia Notícias que tem levado o assunto ao plenário da AL-BA para tentar convencer os outros deputados a derrubarem a emenda proposta por Isidório. Para o pastor, contudo, essa questão é mais do que uma prioridade. “Eu renuncio o mandato, perco tudo. É uma luta de todos os cristãos”, prometeu.
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