quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Candeias: Prefeito é denunciado por falsidade ideológica e fraude em licitação


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Candeias, Região Metropolitana, Francisco Silva Conceição, o secretário de Saúde do município, Manoel Eduardo Farias Andrade, o empresário Nicolau Júnior e mais seis pessoas por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória. A denúncia integra a Operação Copérnico, que investiga o desvio de recursos públicos transferidos pela União a prefeituras municipais para a administração de serviços médicos e hospitalares em unidades de saúde. De acordo com a denúncia, Conceição e Andrade contrataram o Instituto Médico e Cardiológico da Bahia (IMCBA) para gerir, na modalidade gestão plena, o Hospital Municipal José Mário dos Santos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Posto de Saúde Luiz Viana Filho, através de dispensa de licitação. Segundo o órgão, o instituto era uma das empresas utilizadas por Nicolau Júnior para aliciar prefeitos e servidores públicos para obtenção de contratos de gestão de unidades de saúde em municípios baianos, que eram pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o MPF o processo de dispensa de licitação foi formalizado em quatro dias. Além disso, integrantes da comissão de licitação reconheceram que receberam parecer pronto para assinatura, atestando que a proposta de preço mais vantajosa foi apresentada pela IMCBA.

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