O Décimo terceiro Salário funciona de uma forma muito simples, ele é calculado proporcionalmente em cima dos meses trabalhados no ano pelo trabalhador. Assim, se uma pessoa trabalhou 12 meses, ela vai receber um salário extra no final do ano.
- Já se ela trabalhou apenas 6 meses, ela vai receber metade de um salário no mês de dezembro.
- A conta é o valor do salário recebido, divido por 12, vezes o número de meses trabalhados.
- A cada mês que o trabalhador não tiver trabalhado na empresa, seja por ter sido contratado no meio do ano, seja por ter sido demitido, ele perde 1/12 do seu décimo terceiro salário.
Atenção: Como o cálculo do 13º salário equivale ao tempo proporcional ao trabalhado, o empregado pode receber nesse pagamento uma remuneração inferior ao valor do salário mínimo.
Pagamento do Décimo terceiro Salário
De acordo com a lei, o pagamento do Décimo terceiro Salário deve ser feito em uma ou duas parcelas, conforme a preferência do empregador. Caso seja em parcela única, o pagamento pode ser feito até o dia 20 de dezembro, a qualquer momento do ano.
Primeira Parcela do Décimo Terceiro
Já para quem resolve dividir o Décimo terceiro Salário em duas parcelas, deve-se pagar a primeira parcela até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Multa por atraso em pagamento do Décimo terceiro Salário
Caso o empregador ultrapasse essas datas, o empregado tem direito de cobrar a pagamento pela justiça, recebendo inclusive, uma indenização no valor de R$ 170,16.
Por isso, é preciso para o empregador ficar atento na data limite de pagamento, pois, R$ 170,16 pode não parecer muito, mas, multiplicando esse número para uma empresa, a qual, tenha 10 funcionários, já dá um prejuízo na ordem de R$1701,60, onde começa a pesar o bolso. Grandes empresas, com centenas de funcionários são as mais afetadas
Quem tem direito ao décimo terceiro salário
O Décimo terceiro Salário é um benefício bem amplo, o qual, engloba desde dos trabalhadores rurais, até os aposentados e pensionistas, por isso, acaba sendo quase como um presente de natal, para muitas pessoas.
- Para os trabalhadores, basta apenas ter carteira assinada e ter trabalhado por no mínimo 15 dias no ano, para receber o Décimo terceiro Salário correspondente a essa jornada de trabalho.
- Empregadas domésticas, pelo novo regime aprovado pelo Ministério do trabalho possuem direito a esse benefício.
- Já os aposentados, não precisam cumprir nenhum requisito e recebem o Décimo terceiro Salário sem fazer nenhum tipo de esforço.
E vocês, o que acham do Décimo terceiro Salário? Já receberam alguma vez? Tem mais alguma dúvida sobre ele? Deixem seus comentários e participem do post.
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