A Câmara de Vereadores aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o programa "Pé na Escola". O projeto apresentado pela prefeitura de Salvador busca contratar vagas em creches e pré-escolas privadas, além de instituições não-governamentais, e destinar elas a crianças de baixa renda.
Com o programa, a gestão municipal tem como meta zerar já no próximo ano a fila por demanda de vagas em idade de pré-escola - 4 e 5 anos – na rede municipal da capital baiana . O projeto de lei foi alvo de críticas da bancada de oposição da Câmara .
O programa vai funcionar da seguinte forma: a prefeitura contratará vagas em creches, pré-escolas privadas ou em instituições não governamentais, para suprir a demanda de um determinado bairro onde não houver disponibilidade na rede pública ou conveniada. As instituições privadas de ensino que participarão da iniciativa serão previamente selecionadas e credenciadas junto à Secretaria Municipal de Educação.
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