A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu o pontapé inicial para o segundo semestre do ano, nesta quinta-feira (1°), com o retorno aos trabalhos após um recesso de 30 dias. Para essa segunda metade do primeiro ano da nova Legislatura, o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), falou em aumentar a celeridade dos trabalhos e aprovar mais projetos.
A AL-BA tem metas audaciosas para o resto de 2019. Entre elas, aumentar o número de projetos de deputados analisados em plenário e apreciar os quatro últimos exercícios fiscais do governador Rui Costa (PT) , algo inédito para o parlamento. “Vamos dar mais celeridade para a Casa e vamos fazer isso primeiro dando continuidade ao trabalho árduo e atuação profícua nas comissões. Vamos também agilizar as votações das contas do governador. Até o final do ano, a expectativa é que sejam votadas todos os quatro exercícios”. A votação deve acontecer sem acordo entre acordo e oposição para favorecer o debate e desgate do governador pelos oposicionistas.
Antes de analisar as contas ou projetos de deputados, entretanto, a Casa volta já com quatro projetos do Executivo rodeando a pauta. Um deles, com promessa de causar discussão entre oposição e governo. Rui enviou um projeto em que pede autorização para contrair um novo empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), desta vez de R$ 150 milhões para Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) . O pedido foi encarado pela oposição com um "absurdo" e uma tentativa de Rui de "ignorar a Lei de Responsabilidade Fiscal". Líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto defendeu o texto .
A liderança do governo ainda desviou a atenção do pedido de empréstimo e declarou nesta quinta-feira (1°) que a matéria mais importante do Executivo é o projeto que propõe remodelar as estruturas de cargos nas universidades estaduais da Bahia . O texto foi um dos pontos do acordo entre Estado e professores, que possibilitou o fim da greve das estaduais na Bahia .
O Executivo também enviou um projeto em que pede autorização para transferir um trecho de uma rodovia estadual em Castro Alves para a União e um outro em que propõe a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado .
As matérias devem tramitar em regime de urgência e começam a andar no que deve ser a primeira sessão deliberativa do semestre na próxima terça-feira (6). Está marcada para a mesma data uma audiência pública com o tema "A situação das Barragens de Água e Rejeitos no Estado da Bahia". O encontro debaterá a situação das barragens baianas vistoriadas pela Comissão do Meio Ambiente durante o primeiro semestre . Uma nova audiência, ainda sem data, deve ainda discutir a concessão do Aeroporto de Salvador a Vinci Airports . A ideia foi lançada pelo presidente Nelson Leal (PP) após uma série de cancelamentos de voos na abertura das férias escolares em junho.
“A Vinci já foi convidada e deverá comparecer para debater um assunto importante para a sociedade. A AL-BA também deve estar aqui para ser caixa de ressonância da sociedade e debater assuntos que são do cotidiano da vida da população”, destacou Leal.
Líder dos deputados de oposição, o deputado estadual Targino Machado declarou que a Casa precisa resgatar a imagem do parlamento baiano. “Precisamos dar uma satisfação à população e resgatar a imagem do parlamento baiano. Não creio que seja de interesse de alguém que essas contas ficarem sem serem analisadas e aprovadas na Casa Legislativa”, discursou Targino.
A oposição encerrou o primeiro semestre com parte da bancada reclamando com a ausência, em plenário, de oposicionistas .
A bancada de minoria também aguarda o pagamento das emendas impositivas e prometeu agir de forma mais incisiva, até mesmo procurando a Justiça pelos recursos . O governo, por sua vez, montou um escritório da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) na liderança da maioria na expectativa de melhorar a relação .
O relacionamento da presidência com a imprensa também deve ser estreitado. O presidente Nelson Leal pretende retomar, neste semestre, os encontros com jornalistas durante almoço no Legislativo. A prática comum durante gestão do ex-presidente Marcelo Nilo (PSB), acabou posta na geladeira por Angelo Coronel (PSD).
O segundo semestre ainda deve retomar uma reivindicação da Casa por suplementação. O presidente Nelson Leal (PP) já confirmou que precisará de recursos para fechar as contas do Legislativo baiano . A Casa tem um orçamento deficitário e vem apertando os cintos. O dinheiro disponível em caixa da AL-BA foi de R$ 22 milhões para R$ 5,4 milhões nos últimos anos.
Editado por Piropo News / por Lucas Arraz/bn
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