
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello interrompeu a sustentação de uma advogada baiana, na manhã desta quarta-feira (6), após ela se referir aos ministros da Suprema Corte por "vocês". Daniela Borges representava a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no julgamento tratava da constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.
Mais cedo, Mello já havia repreendido o advogado Renato Guilherme Machado Nunes em sua sustentação, pelo mesmo motivo. Depois, Borges acabou repetindo o equívoco: “Inclusive, queria confessar aqui para vocês que nessa causa se discute a ausência...". Marco Aurélio, então, paralisou a fala da advogada. "Presidente, novamente advogado se dirige aos integrantes do tribunal como 'vocês'. Há de se observar a liturgia”, criticou Marco Aurélio ao presidente do STF, Dias Tofoli. O ministro ainda frisou que ela era "uma doutora, professora".
Ao Bahia Notícias, Daniela ressaltou que não gostaria de esquecer o fato principal, que foi o tema defendido por ela: que a cobrança fere a isonomia e prejudica a admissão de mulheres no mercado formal do trabalho.
"Ele me cita nominalmente. No final das contas, para mim o mais importante é o tema que está sendo discutido. Não gostaria de ver uma tema importante reduzido a aquela fala dele. Não quero que isso ofusque o que estava sendo discutido", defendeu.
Sobre a interrupção, ela entende que não houve perseguição por ser mulher. "O advogado [que se manifestou antes] também falou 'você'. Ele também fez a mesma consideração. Na minha visão não teve machismo da parte dele. Terminei ela [sustentação oral], houve uma interrupção mas consegui retomar", explicou.
A advogada entende que o procedimento ao se referir a um ministro exige alguns pronomes de tratamento específico. "É a liturgia, é o protocolo. Podemos questionar se está correto. Podemos questionar enquanto sociedade, mas nesse momento isso existe", disse.
Durante a interrupção, Daniela reiterou seu pedido de perdão. “Peço desculpas a Vossa Excelência. Talvez pelo nervosismo. O senhor, Vossa Excelência, tem toda a razão. Peço desculpas. É o que posso fazer no momento", ressaltou Daniela durante o discurso.
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por Mauricio Leiro
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