quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

CPMI das Fake News pretende propor penas mais severas para casos ligados a saúde

CPMI das Fake News pretende propor penas mais severas para casos ligados a saúde
A disseminação de notícias falsas relacionadas a questões de saúde pública vai ser incluída no relatório da CPMI das Fake News, presidida pelo senador baiano Ângelo Coronel (PSD). Técnicos que atuam na elaboração do documento preparam recomendações para prever novas penas ou agravar as penas já existentes para quem divulga dados mentirosos sobre a área.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, a medida passou a ser discutida após a divulgação de estudos que mostram uma relação entre a desinformação sobre vacinas com o aumento de casos de sarampo no Brasil. Além disso, a propagação do coronavírus no mundo reforçou a preocupação.

De acordo com a publicação, o grupo ainda não determinou como isso vai se dar do ponto de vista jurídico. No momento, uma das dificuldades dos técnicos é definir o limite entre a liberdade de expressão e o crime de fato.

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