sexta-feira, 29 de maio de 2020

Deputados querem esclarecimentos sobre habeas corpus em favor de Weintraub

Deputados querem esclarecimentos sobre habeas corpus em favor de Weintraub
A bancada do PSOL e outros deputados de oposição na Câmara dos Deputados protocolaram um requerimento que pede o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre o pedido de habeas corpus impetrado a favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

O pedido do ministro da Justiça requer a liberação de Weintraub de depoimento convocado no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a produção e disseminação de fake news. A convocação do ministro da educação ocorreu após a divulgação do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, na qual chamou os ministros de “vagabundo” e sugeriu prisão para todos (veja aqui).

Além do PSOL, assinaram o requerimento os deputados Alessandro Molon (PSB - RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), José Guimarães (PT-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Wolney Queiroz (PDT-PE) também assinam o requerimento.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo,  a ideia é impedir a prisão ou outra medida cautelar contra Weintraub no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento. 

De acordo com Mendonça, o pedido beneficia "de modo mais específico" Weintraub e as "demais pessoas submetidas ao inquérito.

O documento apresentado na Câmara endossa que “não cabe ao Ministério da Justiça a defesa de interesses particulares, muito menos de um ministro de Estado”.

"Trata-se de conduta que atenta contra a moralidade e a legalidade, além de constituir verdadeiro abuso de poder, improbidade administrativa, desvio de finalidade, razão pela qual merece ser imediatamente esclarecida perante este Parlamento", diz o texto.

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