O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado pelo pela Justiça de São Paulo a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, em R$20,9 mil em consequência de notícia falsa e ofensiva proferida por Hang na rede socail Twitter.
Em 2019, Hang escreveu nas redes que o reitor havia, durante uma formatura, gritado "Viva la Revolução", e acrescentou: “E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP”.
A decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto afirma que duas testemunhas ouvidas em juiz alegam que “durante a colação de grau do curso de Engenharia de Computação da UNICAMP, "um dos integrantes da mesa de autoridades gritou: "Viva la Revolução", fato que contesta a declaração feita pelo empresário na rede social.
“Não seria, pois, o segundo requerente quem proferiu a frase – em juízo, afirmaram as testemunhas que se tratava de um representante do Reitor da Universidade, e não o próprio. A testemunha Alexandre relata ter ouvido "Viva a resistência", e não "Viva la revolução", o que em nada modifica a situação. Portanto, realmente, da forma como narrou o requerido o fato não ocorreu – não teria sido o segundo requerente quem disse "Viva la revolução" (sic), mas alguma autoridade que participava da formatura, supostamente representando o reitor da Universidade”.
Na decisão, afirma ser devida, além de uma indenização por danos morais, “cujo valor arbitro em vinte salários mínimos, valor hoje equivalente a R$ 20.900,00”, é também devida a “ retratação - que o requerido, por sinal, já deveria ter providenciado, uma vez que, desde que juntou aos autos as declarações de fls. 84/85, tem pleno conhecimento de que os fatos não ocorreram da forma como descritos no tweet”.
A retratação deverá ser feita de forma escrita, como foi publicada, e com mesmo número de linhas. Hang terá o prazo de 10 dias para realizar a nova postagem, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 1 mil.
Cabe recurso.
Mari Leal BN
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