segunda-feira, 6 de julho de 2020

Bolsonaro retira obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios

Bolsonaro retira obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios
Foto: Sérgio Lima / Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou ainda mais vetos à lei que obriga o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), o material deixa de ser obrigatório em presídios e demais unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. Além disso, estabelecimentos não serão obrigados a afixar cartazes com informações sobre o uso correto da máscara.

Como justificativa, o governo argumenta que a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho e, em decorrência da autonomia dos entes federados, cabe a estados e municípios a elaboração de normas suplementares.

A legislação, que consiste em manter "boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual" para "circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos", foi aprovada pelo Congresso no dia 9 de junho. Mas, só na última sexta (3), o presidente a sancionou. Essa sanção ocorreu com uma série de vetos, a exemplo do uso do equipamento em igrejas, comércios e escolas.

Vale ressaltar que o uso de máscaras é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como forma de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. O presidente Bolsonaro, no entanto, minimiza os efeitos da pandemia, que já provocou a morte de mais 60 mil brasileiros.

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