quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Polícia Federal desmonta laboratório que fabricava notas falsas de R$ 200

 

Polícia Federal desmonta laboratório que fabricava notas falsas de R$ 200
Foto: Reprodução


A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30), uma operação para desarticular uma quadrilha de Minas Gerais especializada em fabricar cédulas de dinheiro falsas. O grupo já fabricava, inclusive, a nova cédula de R$ 200. 


A ação foi denominada Triângulo das Bermudas e contou com o apoio da Polícia Militar do estado. De acordo com a investigação, o grupo tinha um laboratório gráfico de contrafação das cédulas, que eram vendidas para todo país. O espaço está localizado em Ituiutaba (MG). 


No espaço os policias encontraram o equivalente a mais de meio milhão de reais em notas falsas de R$ 10 e R$ 200. A PF estima que o grupo já tenha produzido mais de R$ 10 milhões. 


Além dos valores falsos, foram apreendidos impressoras laminadoras, guilhotinas, máquina de cola quente, telas de marcação, telas de luz, secadores, CPUs, diferentes folhas com marcas d´água e simulações de itens de segurança, invólucros com tintas diversas, papéis diversos para impressão de cédulas, equipamento gráfico, telas de serigrafia, tintas de serigrafia, papéis foil e material de acabamento.



BN/Metrópoles 

Bahia registra 2.274 novos casos e 47 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24 horas



 A Bahia registrou 2.274 novos casos do novo coronavírus e 47 óbitos pela doença nas últimas 24 horas. As informações são do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) divulgado no final da tarde desta quarta-feira (30).

Segundo a pasta, as novas mortes ocorreram em datas diversas, e a existência de registros tardios deve-se a sobrecarga das equipes de investigação. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual.

Dos 310.526 casos confirmados desde o início da pandemia, 6.744 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,01%). 

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.622,26), Almadina (6.387,26), Madre de Deus (6.049,40), Itabuna (6.025,62), São José da Vitória (5.151,75).



BNEWS

Eunápolis: Sete de mesma família ficam feridos após acidente com Kombi na BR-101

 

Eunápolis: Sete de mesma família ficam feridos após acidente com Kombi na BR-101
Foto: Reprodução / Radar 64


Pelo menos sete pessoas da mesma família ficaram feridas em um acidente com uma Kombi na manhã desta quarta-feira (30) em um trecho da BR-101 de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar 64, o acidente ocorreu por volta das 7h na altura do km 692.

 

A suspeita é que o motorista teria perdido o controle do veículo em uma curva, que tombou no acostamento. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a família voltava da cidade de Belmonte para Eunápolis. Três equipes do Samu estiveram no local e prestaram socorro. As vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis. Pelo que foi informado, os ocupantes não apresentavam ferimentos graves.



Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

 

Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas nesta terça (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

 

De acordo com a Agência Brasil, ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

 

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa. 

 


Foto: Reprodução / Agência Brasil

Bolsonaro sanciona, sem vetos, lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

Foto : Carolina Antunes/PR

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29) a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. 

Anteriormente, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe do Executivo não vetou nenhum dispositivo da nova legislação. 

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto. 



Metro1

Monitoramento da UFRJ aponta que chamas destruíram 23% do Pantanal de janeiro a setembro

Foto : Lula Marques/Fotos Públicas

 O incêndio que atinge o Pantanal já destruiu, em 2020, 3.461 hectares, o que corresponde a 23% do bioma, até 27 de setembro.

No mesmo período do ano passado, as chamas destruíram 1.559. Na comparação, o prejuízo deste ano é 122% maior. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Do total de área consumida pelo fogo, 2.053 hectares foram no Mato Grosso e 1.408 no Mato Grosso do Sul. Das 24 unidades de Conservação do Pantanal, três foram as mais atingidas: Reserva Particular do Patrimônio Natural Arara Azul (89% do território), Parque Estadual Encontro das Águas (84,5%), e Sesc Pantanal (82%).


Metro1

Trem descarrilha e bloqueia trecho de pista na BA-120

 

Trem descarrilha e bloqueia trecho de pista na BA-120
Foto: Divulgação


Um trem descarrilhou nesta terça-feira (29) e ficou atravessado no meio da pista na BA-120, num trecho que liga os municípios de Castro Alves e Sapeaçu, no recôncavo, de acordo com informações recebidas pelo Bahia Notícias.

 

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. No período, uma via alternativa foi liberada para os motoristas trafegarem pela região e o trânsito ficou lento no local.

 

A composição saiu de Vespesiano, em Minas Gerais, com destino ao Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.


BN

Nove em cada dez pacientes recuperados da Covid-19 relatam efeitos colaterais, diz estudo

Nove em cada dez pacientes recuperados da Covid-19 relatam efeitos colaterais, diz estudo
Foto: Reprodução/Pixabay



Nove em cada dez pacientes recuperados do novo coronavírus relataram ter experimentado efeitos colaterais como fadiga, transtornos psicológicos e perda do olfato e do paladar, de acordo com um estudo preliminar feito na Coreia do Sul.

 

A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira, 29, momento em que o número global de mortes pela covid-19 ultrapassou 1 milhão - um marco sombrio em uma pandemia que devastou a economia global, sobrecarregou os sistemas de saúde e mudou a maneira como as pessoas vivem, de acordo com o Estado de São Paulo. 

 

Em uma enquete on-line com 965 pacientes recuperados, 879 pessoas ou 91,1% responderam que estavam sofrendo com pelo menos um efeito colateral, disse Kwon Jun-wook, oficial da Agência de Controle e Prevenção de Doenças da Coreia (KDCA).

 

A fadiga foi o efeito colateral mais comum, com percentual de 26,2%, seguido pela dificuldade de concentração que teve 24,6% de prevalência entre os recuperados, disse Kwon. Outros sintomas incluíram transtornos psicológicos e perda do paladar ou olfato.

 

Kim Shin-woo, professor da Escola de Medicina da Universidade Nacional Kyungpook em Daegu, buscou comentários de 5.762 pacientes recuperados no país e 16,7% deles participaram da pesquisa. O pesquisador informou que em breve publicará o estudo com mais detalhes.

 

A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira, 29, momento em que o número global de mortes pela covid-19 ultrapassou 1 milhão - um marco sombrio em uma pandemia que devastou a economia global, sobrecarregou os sistemas de saúde e mudou a maneira como as pessoas vivem.

 

Em uma enquete on-line com 965 pacientes recuperados, 879 pessoas ou 91,1% responderam que estavam sofrendo com pelo menos um efeito colateral, disse Kwon Jun-wook, oficial da Agência de Controle e Prevenção de Doenças da Coreia (KDCA).

 

A fadiga foi o efeito colateral mais comum, com percentual de 26,2%, seguido pela dificuldade de concentração que teve 24,6% de prevalência entre os recuperados, disse Kwon. Outros sintomas incluíram transtornos psicológicos e perda do paladar ou olfato.

 

Kim Shin-woo, professor da Escola de Medicina da Universidade Nacional Kyungpook em Daegu, buscou comentários de 5.762 pacientes recuperados no país e 16,7% deles participaram da pesquisa. O pesquisador informou que em breve publicará o estudo com mais detalhes.

 

A Coreia do Sul também está conduzindo um estudo separado com cerca de 16 organizações médicas sobre complicações potenciais da doença. A pesquisa envolve a análise de tomografias computadorizadas em pacientes recuperados. 


BN

NAZARÉ: Teste COVID-19 em massa

               

Na manhã desta quarta-feira( 30 ), a prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde no comando da Secretária Samantha Falcão, realiza mais um teste em massa do COVID-19, para a população em geral .

A enfermeira Marli em entrevista destacou que amanhã, quinta-feira também acontecerá os testes na sede da Sec. de Saúde.

Marli lembra a população que sintomáticos podem se dirigir a Unidade Sentinela que continua dando todo suporte.




terça-feira, 29 de setembro de 2020

Assista LIVE COMPLETA com Ivan da Padaria candidato a vereador em NAZARÉ - BA


Ivan recebeu centenas de mensagens de apoio a sua candidatura no município.
Ivan disse : "Eunice e Júnior é o melhor para Nazaré, nossa prefeita é uma mãe, fez muito pela cidade e fará muito mais".
Ivan completou : "Votar em Ivan é votar no progresso na saúde, na geração de emprego e na educação por isso vote 25.022"



Bolsonaro pede sugestões a líderes partidários para financiar Renda Cidadã

 

Bolsonaro pede sugestões a líderes partidários para financiar Renda Cidadã
Foto: Reprodução / Agência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta terça-feira (29) às críticas ao financiamento do Renda Cidadã, programa anunciado para substituir o Bolsa Família, e disse que os veículos de imprensa não apresentam soluções para a redução da pobreza.

Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia e disse estar aberto a sugestões de líderes partidários sobre meios de financiar a iniciativa.

"A imprensa, que tanto apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos", escreveu. "A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários", acrescentou.

Na segunda-feira (28), tanto integrantes do Poder Legislativo como do TCU (Tribunal de Contas da União) criticaram a ideia do presidente de financiar o Renda Cidadã com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica).

Na opinião deles, o Executivo tenta driblar o teto de gastos por meio de uma "contabilidade criativa", mesma estratégia usada para melhorar o resultado fiscal do país no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que saiu após processo de impeachment.

A crítica tem sido feita até mesmo por membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que consideram que o financiamento avaliado pelo governo pode ser classificado como uma "pedalada".

Na mensagem, publicada nas redes sociais, o presidente disse que o seu governo busca "se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021" e ressaltou que o auxílio emergencial, que deve ser pago até dezembro, "não pode ser para sempre".

"Eu estou pensando em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021", escreveu.

O presidente disse ainda que nunca se preocupou com reeleição e que não anunciou o programa social na tentativa de aumentar as chances de ser reeleito em 2022.

"Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022", disse.

Diante das críticas, assessores do presidente têm avaliado novas alternativas para financiar o Renda Cidadã que não envolvam, por exemplo, a limitação dos gastos dos precatórios.

Pela proposta apresentada, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado no programa.



NAZARÉ : Prefeitura segue com obras avançadas no Calabar


As obras da rua do Calabar está a todo vapor , na manhã desta terça-feira( 29 ), foi possível notar que o manilhamento foi realizado com sucesso e a via está em obra ofertando segurança e acessibilidade para moradores e população em geral.





NAZARÉ : Rua 07 de Setembro início de mais uma etapa ( VÍDEO )


 

A prefeitura de Nazaré , inicia mais uma etapa da grandiosa obra da Rua 07 de Setembro , obra que retirou diversas famílias da lama do esgoto e da poeira.
Dando dignidade e mais qualidade de vida, começou na manhã desta terça-feira (29), as demarcações para instalações dos pisos.
O encarregado da obra falou emocionado ao site PIRÔPO NEWS (Assista)









NAZARÉ : Prefeitura entrega kit alimentação na Escola Argemiro ( VEJA )





A prefeitura através da secretaria de Educação do município, entregou na manhã desta terça-feira( 29 ), kits alimentação na Escola pública municipal Argemiro, com centenas de alunos beneficiados;  As mães e os pais , também recebem os kits pedagógicos mensalmente contendo as tarefas para as avaliações no período de Pandemia. 
Vale ressaltar que o município foi destaque na nota do IDEB, graças ao empenho dos professores que tem todo suporte do município junto a secretária Professora Isleide Embiruçu , com capacitação dos dibersos profissionais da área.
Outro diferencial é a reforma de 100% das escolas municipais em pouco mais de 03 anos e meio,  com mobiliários novos, além da ampliação e climatização de muitas.












Feira: Motorista é preso com 50 kg de maconha e submetralhadora na BR-116 Norte

 

Feira: Motorista é preso com 50 kg de maconha e submetralhadora na BR-116 Norte
Foto: Divulgação / PRF-BA


Cerca de 50 quilos de maconha foram apreendidos na madrugada desta terça-feira (29) em um trecho da BR-116 Norte de Feira de Santana. Na ação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) prendeu um motorista, de 22 anos, e apreendeu uma submetralhadora e dois carregadores para munição. Segundo a PRF-BA, os policiais fiscalizavam um trecho da rodovia quando desconfiaram de um veículo Chevrolet/Spin, com um ocupante.

 

O carro trafegava de maneira suspeita pela via, quando a equipe decidiu abordá-lo. Ao chegar perto do carro, os PRFs notaram a presença de embalagens suspeitas no banco traseiro. Em uma varredura no interior do carro, os agentes encontraram 50 kg de maconha em tabletes e não prensada. Havia ainda uma submetralhadora artesanal, calibre 40mm e mais dois carregadores para munição.

 

Preso em flagrante, o motorista vai responder pelos crimes previstos de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. O jovem e a droga foram levados para uma delegacia de Feira de Santana. 


BN

Baianos receberam sementes 'misteriosas' que acenderam alerta nos Estados Unidos

 

Baianos receberam sementes 'misteriosas' que acenderam alerta nos Estados Unidos
Foto: Reprodução / TV Bahia


Assim como nos Estados Unidos, soteropolitanos estão recebendo, via Correios, sementes “misteriosas”, sem que tivessem feito encomenda do produto. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) emitiu um alerta sobre a situação.
 
As embalagens surgem com selos da China, porém o governo chinês nega qualquer envio, e ainda não é possível confirmar a procedência dos envelopes. A preocupação é que essas sementes contaminem as lavouras com pragas.
 
A doceira Natália Nascimento, que mora em Colinas de Periperi, no subúrbio da capital baiana, contou que recebeu as sementes, em maio, junto com flores artificiais que ela comprou pela internet. Segundo Natália, ela não solicitou as sementes.
 
"Eu fiz [a compra] por um aplicativo internacional de compras, só que eu não encomendei as sementes, só as flores. Eu imaginei que fosse um brinde, por isso nós plantamos, mas com cuidado de plantar separado e observando o que era. Para minha surpresa, teve o alerta da Adab e eu entrei logo em contato", contou Natália.
 
No Brasil, quatro denúncias de recebimento de sementes de origem indefinida foram registradas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. De acordo com o G1, o Ministério da Agricultura acompanha as investigações. 
 
A reportagem narra que outros dois moradores da Bahia comunicaram à Adab sobre o recebimento das sementes misteriosas. Uma delas também foi uma moradora de Salvador.


"Eu também recebi na minha encomenda, dois pacotes com dois tipos de sementinhas. Eu abri a encomenda pensando que eram pedidos atrasados que eu tinha feito e vieram esses dois pacotes", contou, em vídeo, a jornalista Maria Célia.
 
Na semana passada, a Defesa Agropecuária também recolheu essas sementes misteriosas na cidade de Candiba, no centro sul da Bahia.


A Adab destaca que a população fique alerta e não utilize as sementes, caso elas cheguem pelos Correios sem solicitação. A agência ressalta, ainda, que, em caso de recebimento desse produto, o morador não deve abrir a embalagem e nem jogar no lixo.
 
"Sempre há riscos porque as sementes, mudas, material propagativo de uma forma geral, eles são possíveis veiculadores de pragas. É imprescindível a gente fazer análise para ter noção do que é, ainda porque esse material não foi solicitado. Então a gente qual a intenção de quem remeteu para o Brasil esse tipo de material", disse a fiscal da Adab, Suely Brito.
 
As sementes devem ser encaminhadas imediatamente à Adab ou à superintendência do Ministério da Agricultura no estado, onde passarão por perícia. Para entrar em contato com a Adab, a população deve ligar para (71) 3194-2000.
 
RELATOS PELO MUNDO


O tipo de sementes ainda não é conhecido e as autoridades agrícolas alertam que a espécies pode dar vida a plantas invasoras. O Departamento de Agricultura incentivou que os pacotes recebidos sejam fechados em um saco selado. 
 

Um porta-voz do governo do Arkansas declarou que ainda não recebeu nenhuma semente, mas recebeu ligações e e-mails de norte-americanos que as receberam.
 

Os relatórios começaram no estado de Washington. Alguns dos pacotes disseram conter jóias. Snopes relatou cerca de 40 casos de pessoas recebendo os pacotes na cidade de Utah.




BNEWS

Ilhéus: Suspeitos baleados fogem pelo mar após perseguição policial

 

Imagem: Reprodução/ Ilhéus Hoje


Suspeitos armados em uma motocicleta trocaram tiros com policiais militares durante perseguição, no município de Ilhéus, no último domingo (27). A ação chamou a atenção pela troca de tiros no trânsito, um carro chegou a ser atingido durante a incursão, mas não houve registro de feridos. 

Segundo a Polícia Militar, a situação ocorreu depois que agentes receberam informações sobre suspeitos em uma moto. Diversos moradores registraram a perseguição na Avenida Litorânea quando os acusados descem da garupa da moto e saem correndo pela faixa de areia trocando tiros com os militares, um dos suspeitos chega a ser atingido, mas o ferimento não impede que eles se joguem no mar e nadem para evadir fuga. 

Além do veículo, os suspeitos deixaram também munições e um carregador de arma para trás. Os materiais foram apreendidos pela polícia e até o momento, ninguém foi localizado. 

BNews

Novas parcelas do auxílio de R$ 300 começam a ser pagas nesta quarta


 O governo publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28), o calendário de pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para quem não faz parte do programa Bolsa Família, isto é, os integrantes do CadÚnico (Cadastro Único) e aqueles que solicitaram o auxílio pelo site ou aplicativo do programa.

A primeira parcela da extensão do auxílio será paga a partir desta quarta-feira (30). Serão 27 milhões de pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães responsáveis pelo sustento da família), o que totaliza mais de R$ 9 bilhões.

O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em seu nome.
Os primeiros beneficiados com as novas parcelas do auxílio de R$ 300 são os brasileiros que foram contemplados com o benefício em abril, atenderam aos critérios previstos na nova etapa do programa e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial (sem ter o pagamento suspenso). Na quarta-feira (30), será a vez dos nascidos em janeiro e estavam neste primeiro lote do programa emergencial.
Os brasileiros que se tornaram elegíveis ao auxílio nos meses de maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Pelas regras da nova etapa do auxílio, o governo pagará até quatro parcelas adicionais, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.
Os montantes continuarão sendo depositados na poupança social digital da Caixa, bem como os saques serão liberados posteriormente.

CONFIRA AS DATAS DO NOVO CALENDÁRIO
- Parcelas extras
A ampliação do benefício vai até dezembro, conforme medida provisória, mas nem todos os beneficiários do auxílio emergencial irão receber as quatro novas parcelas. Apenas quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito a todas as cotas extras que somarão nove parcelas até o fim do ano.
Mães responsáveis pelo sustento da família continuarão a ter direito à cota dobrada, e receberão R$ 600, mas o governo deixará de permitir que as famílias chefiadas por mulheres recebam uma cota adicional destinada a parentes que eventualmente atendam aos critérios do programa.
Isso significa que famílias que na versão anterior do programa poderiam receber até R$ 1.800 por mês terão direito a apenas R$ 600.
O governo ainda atualizou os critérios de análise do IR (Imposto de Renda) para a permanência no benefício, excluindo do auxílio cidadãos que tenham sido obrigados a declarar o IR em 2020.
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 fica fora da nova etapa do programa. Para as primeiras parcelas do auxílio, o governo já considerava esse critério, mas para os valores recebidos em 2018.
Além disso, quem declarou em 2019 rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil, tinha bens com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2019 não tem direito às novas parcelas.
O benefício também deixará de ser pago a pessoas que tenham sido declaradas como dependentes no IR de 2019, enviado em 2020, nas condições de cônjuge, companheiro, filho menor de 21 anos ou menor de 24 anos e que esteja cursando o ensino superior ou ensino técnico de nível médio.

AUXÍLIO EXTRA - ENTENDA
- Mais quatro parcelas do auxílio emergencial serão pagas para a população atingida pela crise econômica da pandemia de Covid-19
- As novas parcelas correspondem aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro
- O valor é de R$ 300
- A ampliação do auxílio não afeta quem ainda está recebendo as cinco primeiras parcelas, de R$ 600

MÃES
- Mães responsáveis pelo sustento da família terão cota dobrada
- O valor do novo auxílio será de R$ 600 por mês

QUEM RECEBE
- As novas parcelas são destinadas a quem já teve aprovado o pedido feito pelo aplicativo ou recebeu o auxílio porque está no Cadastro Único ou, ainda, recebe o Bolsa Família

NOVOS PEDIDOS
- O governo deixou de aceitar novos pedidos de auxílio emergencial em 2 de julho
- Nos últimos meses, somente pedidos em reanálise foram incluídos em novos lotes

CAIXA
- As novas parcelas deverão cair nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal
- Será o mesmo sistema, portanto, utilizado para o pagamento das cinco primeiras parcelas

BOLSA FAMÍLIA
- Beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo as novas parcelas do benefício benefício
- Nesta segunda-feira (28/09), a Caixa liberou o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado de 1 a 8


BNEWS

Governo cogita mudar proposta de financiamento do Renda Cidadã

 

Governo cogita mudar proposta de financiamento do Renda Cidadã
Foto: Edilson Dantas



Diante da repercussão negativa das medidas anunciadas para financiar o “Renda Cidadã”, assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começaram a defender uma mudança no programa pensado para substituir o Bolsa Família. O plano inicial era usar recursos de precatórios e do Fundeb para bancar o programa.

 

No entanto, especialistas ouvidos pela blog de Ana Flor, no G1, dizem que a ideia demonstra uma sinalização de abandono do compromisso fiscal. Após o anúncio do governo, na segunda-feira (28), o dólar chegou a R$ 5,63 e o Risco Brasil subiu 70 pontos-base ao longo da tarde, como indicativos da reação negativa do mercado.

 

De acordo com a publicação, em meio às negociações do Renda Cidadã, a equipe econômica foi confrontada com duas possibilidades: colocar os recursos na rolagem dos precatórios ou colocar os R$ 70 bilhões estimados para custear o programa fora do teto de gastos. Além disso, a equipe do ministro Paulo Guedes propôs ainda desvincular e desindexar o salário ou acabar com o seguro-defeso e com o abono salarial. Todas as ideias foram rejeitadas por serem impopulares.

 

Com isso, ficaram com a primeira opção. O relator da PEC Emergencial onde o programa será incluído, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que não havia outra alternativa e, portanto, até Guedes havia concordado.


BN

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

OMS vai disponibilizar 120 milhões de testes rápidos de Covid-19 para 133 países

 

OMS vai disponibilizar 120 milhões de testes rápidos de Covid-19 para 133 países 
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias


Cerca de 120 milhões de testes diagnósticos da Covid-19 serão distribuídos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a 133 países de baixa e média renda. Os testes serão enviados aos países em um período de seis meses, conforme divulgado pela entidade nesta segunda-feira (28).

 

Conforme informações publicadas em rpotagem do estadão, a OMS não informou se o Brasil está entre os países que receberão os testes, mas a entidade afirmou que os exames ficarão disponíveis em "muitos países" na América Latina.

 

Os testes usados serão os de antígenos, aqueles capazes de identificar as proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Os resultados saem em cerca de 15 a 30 minutos. 

 

De acordo com a OMS, a testagem pode ser particularmente útil para responder a suspeitas de surtos em locais remotos; para investigar grupos (os chamados "clusters") nos quais há suspeita de surtos; para testar populações que têm maior exposição ao vírus, como os profissionais de saúde da linha de frente ou os trabalhadores essenciais; para testagem em locais com transmissão comunitária disseminada – para saber onde está o vírus e quem está infectado com ele.



BN

Eleições 2020: VEJA o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral de 2020

 


A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.

O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

Regras gerais

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite.

É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.(BV)