Após a conclusão do prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto, identificou que a Prefeitura de Salvador tinha acabado de realizar sua maior edição do programa. Ao todo, foram realizados 28.175 contratos de adesão, o que significou a regularização de R$ 967.826.515,72.
Diante dos descontos oferecidos pelo PPI, esse valor foi reduzido para R$ 496.884.496,59.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, em termos de número de contratos predominaram aqueles que optaram pelo pagamento em cota única, que foram 11.251, mas que representaram R$257.173.320,37 reduzidos a R$ 99.318.604,1, o equivalente a 20% do total dos débitos, em virtude do desconto oferecido pelos pagamentos à vista. Em seguida, 9.971 contribuintes optaram pelos contratos com pagamento em até 12 meses, que somaram R$ 139.106.781,47, reduzidos a R$ 69.564414,42, ou seja, 14% do total dos débitos.
Por fim, 6.953 contribuintes optaram pelo pagamento entre 12 e 48 meses, no maior total de contratos no valor de R$ 571.546.413,88, reduzidos a R$ 328.001473,07 pelos descontos, o equivalente a 66% do valor negociado. Certamente, aí estão incluídos débitos de maior valor, atraídos pelos juros muitos vantajosos para pagamento de parcelas pela Taxa Selic.
Para a Sefaz, esse resultado comprova o acerto do prefeito ACM Neto (DEM) quando ele estabeleceu condições atraentes para que os contribuintes tivessesm segurança para saldar seus débitos após o período mais grave da pandemia. O titular da pasta, Paulo Souto, lembrou a importância dsos contribuintes manterem seus pagamentos em dia e também os valores vincendos, já que a prefeitura tem aperfeiçoado seus mecanismos de cobrança. Fora do PPI, o pagamento dos débitos só poderá ser feito atráves do Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD), cujos encargos são diferentes.
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