A prefeitura de São Paulo, que é comanda pelo prefeito reeleito, Bruno Covas (PSDB), e o governo do Estado, nas mãos de João Doria (PSDB), decidiram suspender a gratuidade de idosos com idades entre 60 a 65 anos em ônibus, trens e metrôs na cidade de São Paulo.
O uso gratuito de ônibus intermunicipais na região da Grande São Paulo também ficará proibido a partir de 1º de janeiro. A medida é resultado de uma ação conjunta da prefeitura e do governo estadual para reduzir os custos do transporte.
A expectativa da prefeitura daquele estado é reduzir a necessidade de subsídios ao sistema. O projeto de lei do Orçamento da capital prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, que é de R$ 3,4 bilhões.
No caso do governo do Estado, Doria editou um decreto nessa 4ª feira (23.dez.2020) que suspendeu a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício.
O Estatuto do Idoso determina que pessoas acima de 65 anos não paguem passagem. Esse direito não foi alterado, já que se trata de uma regulamentação federal.
Em São Paulo, esse limite havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gestões Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), que adotaram a medida depois de protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano.
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