sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

NAZARÉ: Veja decreto municipal desta sexta-feira (26) sobre medidas restritivas de enfrentamento ao COVID

 

Prefeita Eunice Barreto Peixoto ( DEM )
Link para o decreto: clique aqui







NAZARÉ: Mesmo sem aulas presenciais, Prefeitura mantém serviços de manutenções constante em creches e escolas

 



Na manhã desta sexta-feira ( 26 ), a Prefeitura de Nazaré, realizou diversos serviços de manutenção no município.

Entre os serviços a Creche Municipal Irbene Nadal na Muritiba, que passa por serviço de capita, mantendo o ambiente limpo e organizado, cuidando do patrimônio público.





A esperança é que no fururo as crianças possam voltar para as aulas presenciais em um ambiente limpo, acolhedor e com ótima estrutura como foi na primeira gestão da Prefeita Eunice Barreto Peixoto, que já no início de seu segundo mandato ao lado de seu vice Ben Wilson Jr , sua secretária de Educação Isleide Embiruçu e toda sua equipe, busca sempre o melhor para a Educação.

Vale ressaltar que em seu primeiro mandato a Prefeita entregou  100% das escolas públicas municipais,  totalmente reformadas e muitas ampliadas.


foto texto : PIRÔPO NEWS

Covid-19: novas doses de vacina chegam a SAJ

 Imunizantes vão contemplar profissionais de saúde e idosos de 86 e 85 anos


Mais 1070 doses da vacina de Oxford-AstraZeneca contra a Covid-19 chegaram a Santo Antônio de Jesus nesta quinta (25). Ao todo, 722 trabalhadores da saúde receberão a primeira dose do imunizante. Já outras 348 serão destinadas a idosos de 86 e 85 anos.


A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (PMSAJ), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que à medida em que forem sendo disponibilizadas outras doses de vacinas, consequentemente serão direcionadas à vacinação de faixas etárias inferiores a 85 anos.

A SMS está organizando a logística de vacinação para este novo quantitativo destinado ao município e divulgará em breve os locais e modalidades de aplicação da vacina. Além de usar máscara, é necessário portar documento de identidade e cartão de vacinação para receber a dose.

Ascom PMSAJ


Medidas restritivas na Bahia começam nesta sexta-feira; confira regras

[Medidas restritivas na Bahia começam nesta sexta-feira; confira regras]
Foto : Freepik

 Começam a valer hoje (26) as medidas restritivas decretadas pelo governador da Bahia Rui Costa e pelo prefeito de Salvador Bruno Reis ontem (25). Elas iniciam às 17h de hoje e duram até as 5h de segunda-feira (1º). O decreto suspende atividades não essenciais no estado até o início da próxima semana. São consideradas atividades essenciais todas as relacionadas à saúde pública e alimentação.

As regras determinadas para hoje (26) são:

- Bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar às 18h;

- Shoppings, galerias e demais centros comerciais, às 19h;

- Os estabelecimentos devem encerrar as suas atividades com 30 minutos de antecedência para garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências;

- Serviços de delivery poderão funcionar até meia-noite;

- Mercados e padarias até as 20h;

- Feiras livres estão autorizadas a funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre barracas;

- A venda de bebidas alcoólicas está proibida a partir das 18h, inclusive em supermercados e por delivery;

- A circulação de pessoas das 20h às 5h de hoje (26) a segunda (1º) está restrita. Há exceção apenas por motivos de saúde ou de urgência comprovada.

- Podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

- Os ônibus metropolitanos e o metrô devem encerrar as suas operações das 20h30 às 5h de hoje (26) a segunda (1º);

- Os ferry-boats e lanchinhas funcionam até as 20h30 de hoje (26) e só retornam na segunda-feira (1º) às 5h;

- Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletro energético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores;

- Estão suspensos, por sete dias a partir de hoje (26), os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.




Governador suspende funcionamento de ferry-boats e lanchinhas no fim de semana

 

Governador suspende funcionamento de ferry-boats e lanchinhas no fim de semana
Foto: Reprodução/ Agerba



Com o decreto que impõe novas medidas de restrição e circulação na Bahia, o governador Rui Costa (PT) determinou a suspensão do funcionamento do transporte metropolitano aquaviário. Dessa forma, os ferry-boats e as lanchinhas ficam proibidos de operar nestes sábado (27) e domingo (28), como adiantado pelo Prefeitura de Vera Cruz.

 

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (26), a circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 de hoje às 5h da próxima segunda (1º), o que vale também para os meios de transporte terrestres.

 

Esse fim de semana é o período em que o estado passará por restrições mais rigorosas desde o início da pandemia, quase um ano atrás. Entre 17h e 20h desta sexta-feira (26), os estabelecimentos comerciais devem fechar as portas e só estarão autorizados a reabrir às 5h de segunda. A medida visa diminuir a circulação de pessoas e as aglomerações, a fim de tentar conter a taxa de ocupação nas unidades de saúde.






BN




Brasil vai 'mergulhar no caos' em duas semanas por causa da pandemia, afirma Rui Costa

 

Brasil vai 'mergulhar no caos' em duas semanas por causa da pandemia, afirma Rui Costa
Foto: Camila Souza/ GOVBA


O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que o Brasil “mergulhará no caos em duas semanas” porque a rede de saúde vai colapsar por causa do agravamento da pandemia de Covid-19. 

 

"Já estamos vendo o problema se agravar no país todo. No Rio Grande do Sul, na Bahia, no Ceará. Nunca tivemos uma situação igual", afirmou Rui em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo. 

 

A declaração foi dada após o governador anunciar a suspensão de todas as atividades não-essenciais no estado no fim de semana para tentar conter a disseminação do novo coronavírus.

 

Ele também disse que o estado já tinha mil leitos de UTI exclusivos para Covid-19. Há dez dias, abriu mais 200 porque os casos estão mais graves, e a demanda por atendimento intensivo aumentou.

 

"E eles lotaram de uma hora para a outra, da noite para o dia", afirma. Nesta quinta (25), o estado bateu recorde de cem óbitos registrados em 24h. "No auge da primeira onda, em julho do ano passado, registramos 80 mortes no pior dia", afirma.

 

O governador acredita que, além de a população estar exausta de cumprir medidas de isolamento, as novas cepas do coronavírus que já circulam no Brasil –em especial a de Manaus –são mais contagiosas e letais.

 

"Temos hoje, ainda, um menor número de infectados, mas uma explosão de internações e de mortes muito mais grave do que em julho de 2020", afirmou.



BN

Coronavírus: Nova cepa se espalha por Nova York e já contamina 1 em cada 4, diz estudo

[Coronavírus: Nova cepa se espalha por Nova York e já contamina 1 em cada 4, diz estudo ]
Foto : Getty Images

 

Uma nova variante do coronavírus está se espalhando rapidamente pela cidade de Nova York, que foi o primeiro epicentro da pandemia de covid-19 nos Estados Unidos em 2020. Segundo um estudo divulgado, hoje (25), mostra que a nova cepa do vírus já contamina em média um em cada quatro nova-iorquinos.

Os pesquisadores também identificaram, na análise genética, a variante de Manaus, conhecida como P.1, em circulação na cidade pela primeira vez.

O estudo que demonstrou o crescimento rápido da variante entre os novos contaminados de Nova York foi realizado pela Universidade de Columbia. Embora o estudo ainda não tenha sido revisado por outros pesquisadores e nem publicado em uma revista científica, os dados são alarmantes para a cidade de Nova York.


Metro1 

BAHIA: " Fique em casa; O vírus não pega táxi, ônibus ou Uber " dispara governador


 Na manhã desta sexta-feira ( 26 ), o governador Rui Costa , falou sobre novo decreto e situação do estado com relação ao covid. Em entrevista para a TV BAHIA afiliada a rede Globo o mandatário do estado disparou: " Fique em casa ; O vírus não pega táxi, não pega ônibus e não pega Uber" . O Governador falou isso com relação a circulação do vírus e ao novo decreto emergencial devido ao aumento dos casos na Bahia, chegando a 100 mortes. Ninguém gosta de tomar essas medidas, peço a colaboração de todos , são apenas 02 dias , ( A VIDA HUMANA EM PRIMEIRO LUGAR ),finalizou Rui.


Bolsonaro decide fazer troca na Secretaria de Comunicação e deve entregá-la a militar

 

Bolsonaro decide fazer troca na Secretaria de Comunicação e deve entregá-la a militar
Foto: Reprodução / Twitter


O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (25) alterar o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, hoje chefiada pelo empresário Fabio Wajngarten.

 

A ideia do presidente é colocar a estrutura de comunicação sob o comando do atual chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), almirante Flávio Rocha, de acordo com a Folha de São Paulo. 

 

A expectativa no Palácio do Planalto é de que a mudança seja anunciada ainda nesta quinta-feira (25). Com a alteração, o presidente pretende nomear Wajngarten para um posto de assessor especial da Presidência da República. 

 

A saída de Wajngarten ocorre após um histórico de desentendimentos do empresário com o gabinete da Presidência da República, sobretudo envolvendo a politica de comunicação durante a pandemia do coronavírus.




BN

Casos de covid-19 na Bahia continuam crescendo e estado registra 100 óbitos em 24h

[Casos de covid-19 na Bahia continuam crescendo e estado registra 100 óbitos em 24h]
Foto : Diego Vara / Agência Brasil


 A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 4.917 novos casos confirmados da Covid-19 e 100 mortes em decorrência da doença, segundo boletim divulgado hoje (25) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Apesar dos óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje.

Ao todo, a Bahia tem 669.821 casos confirmados e 11.488 óbitos desde o início da pandemia; 639.286 pessoas já estão curadas da doença e 19.047 encontram-se ativos.

No estado, dos 2.228 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.591 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 83%.



Conforme decreto do Governo do Estado, Feira Livre de SAJ funcionará no próximo sábado (27); entenda

 

A Feira Livre de Santo Antônio de Jesus funcionará normalmente no próximo sábado (27).

Em contato com o Blog do Valente, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, retificou a informação dada no Programa do Valente desta quinta-feira (25) de que a Feira Livre também fecharia no próximo fim de semana, em cumprimento ao decreto do Governo do Estado.

De acordo com o decreto do Governo do Estado, por ser do ramo de alimentos, as feiras livres fazem parte dos serviços essenciais, portanto, poderá funcionar. Ao Programa do Valente, o prefeito Genival havia afirmando que seguiria as orientações.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, as feiras livres poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas.

Veja na íntegra trecho do decreto do Governo do Estado que autoriza o funcionamento das feiras livres:




Blog do Valente 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

TRANSMISSÃO PIRÔPO NEWS DIRETO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NAZARÉ




Polícia investiga estupro de irmãs com deficiência mental em Várzea do Poço; pais consentiam abusos em troca de dinheiro

 


A polícia iniciou investigação para apurar o estupro de duas irmãs de 21 e 23 anos, ambas com deficiência mental, na cidade de Várzea do Poço, cidade que fica a 320 Km de Salvador. O suspeito do crime tem 84 anos e, segundo a Polícia Civil, os abusos ocorriam com consentimento dos pais.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram no último sábado (20), depois que a corporação teve acesso a um vídeo que mostra o crime. As imagens estão sendo analisadas.

Ainda segundo a polícia, os abusos vinham ocorrendo há anos, na casa das vítimas. Os pais permitiam os estupros, em troca de dinheiro, e também devem ser indiciados pelos crimes de estupro de vulnerável.

Flordelis sofre overdose por 'excesso de medicação' e está internada em UTI

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deputada federal Flordelis (PSD-RJ) está internada em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na cidade de Niterói. É o que diz uma nota divulgada pela assessoria dela no início da tarde desta quarta-feira (24/2). 

O texto não dá muitos detalhes sobre o estado de saúde dela, diz apenas que “a expectativa de familiares e amigos é que a deputada possa estar restabelecida e fora do CTI em breve”. Flordelis foi admitida no começo da noite de terça-feira, após ser afastada do cargo, devido à investigação das circunstâncias da morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. A publicação diz ainda que a pastora e política foi vítima de uma overdose de remédios.




O que pode e não pode? Confira aqui como vai funcionar o ‘lockdown’ que começa sexta-feira em toda a Bahia

Foto: João Régis / Arquivo Pessoal

 

O governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciaram nesta quinta-feira (25) que todo o estado da Bahia passará por um ‘lockdown’. A medida estará em vigor entre sexta (26) e segunda (1º). Entenda como ela vai funcionar:

O que pode funcionar:
Estarão abertos apenas estabelecimentos que vendam ítens considerados essenciais, como remédios e alimentos. Os deliverys também funcionarão até 0h. A única restrição será a venda de bebidas alcóolicas, que estará proibida.

O que não pode
Qualquer serviço não-essencial será fechado a partir de sexta. Comércio de rua será fechado às 17, seguido por bares e restaurantes que fecharão as portas 18h. Já os shoppings encerrarão 20h. Eles só reabrirão na segunda-feira (1º). Práticas esportivas coletivas também estarão proibidas, assim como qualquer festa. Estão proibidas aglomerações de qualquer natureza.

Transporte:
O metrô só irá funcionar até 20h30. Já os últimos ônibus sairão das estações de transbordo às 21h30. Nos principais corredores de tráfego, os últimos coletivos passarão às 20h30. O serviço será retomado a partir das 4h30 do dia seguinte, para atender os usuários que necessitam do transporte antes das 5h. O serviço de Ferry boat e lanchas entre Salvador e as ilhas também estará suspenso durante o fim de semana,

Vacinação:
As vacinas não serão aplicadas durante o fim de semana. Sexta será o dia dos idosos com idade igual ou acima de 82 anos e segunda, data do retorno, é a vez de quem tem 81 anos ou mais. 



Correio da Bahia

Irmão Lázaro é entubado na UTI com covid-19

 

Ex-deputado federal, cantor gospel e vereador eleito em Salvador, Irmão Lázaro está infectado por covid-19 e seu estado é considerado grave. A informação é dos radialistas Fábio Negrine e Denivaldo Costa.

Até a manhã dessa quinta-feira (25), Irmão Lázaro estava internado na UTI em um hospital em Feira de Santana. A família, segundo Negrine, tentava a transferência para uma unidade de UTI em Salvador.

O empresário Nau Santana informou ao radialista Denivaldo Costa que Lázaro precisa de orações. “Ele foi internado com covid e precisa de nossas orações. Vamos juntos interceder pela vida dele”, disse Nau Santana a Denivaldo Costa.

Segundo informações do empresário, o político-artista teve complicações e dificuldade para respirar e, por isso, precisou ser entubado e será transferido para um hospital de Salvador.

 

(Com informações de Fábio Negrine e Denivaldo Costa)

KARATÊ DE LUTO : Faleceu o Mestre Tasuke Watanabe

 


VEJA POSTAGEM DA SENBUKAN:

É com imenso pesar que comunico o falecimento do Mestre Tasuke Watanabe, atual representante da ITKF. Em particular quero aqui registrar minha eterna GRATIDÃO por sua acolhida desde quando passei a residir no Espírito Santo. Foram 16 anos participando dos cursos e treinos por ele conduzido. Da mesma forma agradeço ao Senpai Carlos Matos, por sua dedicação incansável para com o Mestre. DOMO ARIGATO  GOZAIMASHITA Sensei Watanabe, descanse em paz 🙏 Osu

https://www.instagram.com/p/CLuQ3c5JsTM/?igshid=1go77fuw768e1

Governo da Bahia proíbe venda de bebida alcoólica durante lockdown

[Governo da Bahia proíbe venda de bebida alcoólica durante lockdown]
Foto : Elói Corrêa/GOVBA

 O governador Rui Costa (PT) determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante o lockdown em vigor no estado neste final de semana. O período do fechamento se estende das 17h de sexta-feira (26) até as 5h de segunda-feira (1ª).

Nem mesmo supermercados estão autorizados a vender as bebidas com álcool.

"Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas entre a noite de sexta e manhã de segunda-feira. Há uma unanimidade entre nós de que a bebida alcoólica é aquela que provoca aglomerações. Em bares, esquinas e botecos, além do meio da rua. Será proibida, até em supermercados. Funcionarão farmácias, padarias e mercados, tudo aquilo que venda alimentos. Nenhuma outra atividade comercial será permitida", afirmou Rui a respeito do decreto. 


Metro1 

URGENTE: Travessia pelo ferry-boat e lanchas estará suspensa nos dias 27 e 28

 

A Prefeitura de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, informou agora a pouco que a travessia pelo ferry-boat e pelas lanchas estará suspensa neste final de semana, sábado 27 e domingo 28, retornando a operar apenas na segunda feira, dia 1º de março.

Segundo a prefeitura, haverá controle de entrada à Ilha pela ponte do funil, permitido o acesso apenas para moradores, casos de emergência em saúde, e veículos com suprimentos para abastecer as cidades de Vera Cruz e Itaparica.



Edição: Marcelo Dutra




Cidades do estado da Bahia entram em lockdown neste fim de semana

Cidades do estado da Bahia entram em lockdown neste fim de semana
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

 

O Governador Rui Costa anunciou o fechamento total (lockdown) das atividades não essenciais no estado da Bahia. O anúncio foi feito em live nas redes sociais do governador no início da tarde desta quinta-feira.

“Resolvemos fechar as atividades não essenciais a partir das 20h de sexta-feira (26) até às 5h de segunda-feira. Sendo que as lojas de rua devem fechar na sexta-feira às 17h, os bares às 18h e os shoppings às 20h, para escalonar a saída dos passageiros do transporte público”, informou o governador.

Não será permitido o funcionamento em nenhum horário de bares, restaurantes e atividades comerciais não essenciais. O serviço de delivery está autorizado. Um decreto vai detalhar as regras.


A lista com as cidades que terão lockdown será divulgado ainda hoje



Aguarde mais informações.

Urgente: Bruno Reis decreta lockdown em Salvador, Rui Costa deve adotar mesma medida para 90% das cidades baianas


 

Após o aumento de casos de Covid-19 e prestes a colapsar o sistema de saúde do estado e da capital, Bruno Reis, prefeito de Salvador decidiu, em conjunto com entidades empresáriais e com o governador Rui Costa aderir ao fechamento total das atividades em Salvador e região metropolitana. As medidas entram em vigor às 17h de sexta-feira (25) e valem até às 05h da manhã de segunda.


Amanhã em coletiva conjunta com Rui Costa deverão ser anunciadas mais detalhes e também o lockdown de 90% das cidades baianas que encontram -se com ocupação máxima dos leitos de UTI.


Confira o vídeo:

                              Link: https://www.facebook.com/watch/?v=3498331393628617




NAZARÉ: Assinatura do Protocolo de intenção da Instalação de Fábrica do ramo calçadista, reacende esperança da população nazarena

 






A prefeita Eunice Barreto Peixoto , seu vice Ben Wilson Jr e toda sua equipe, estão empenhados para a geração de emprego e renda no município. O secretário Leonam Torres de Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura em contato com o site PIRÔPO NEWS, falou que a prefeita Eunice, tem cobrado de sua equipe e ao mesmo tempo dado autonomia, para a captação de novos investidores para o município.

Com essa autonomía o Secretário Leonam e sua equipe , estiveram em reuniões importantes, com o SENAI , com a Bahia Pesca e até com a SEPLAN através do vice Governador João Leão, sempre buscando fortalecer o município.

Recentemente Nazaré ganhou a SALA DO EMPREENDEDOR , sendo mais uma conquista para geração de renda aos empreendedores.

Na manhã desta quinta-feira(25 ), a prefeita deu o pontapé inicial em mais uma conquista ,foi assinado na Prefeitura e na Câmara Municipal , com presença do vice prefeito,  de representantes da empresa e do presidente da Câmara Nagib Neto   o protocolo de intenção para a instalação de uma fábrica do ramo calçadista na cidade, que vai gerar em um futuro bem próximo,  emprego e renda para muitos pais e mães de família. A fábrica já tem local para ser instalada  e será no local da antiga REVOLUZ.




A prefeita Eunice Barreto Peixoto tem seu mandato destacado por grandes obras e ações, tanto no primeiro , como nos dois primeiros meses do segundo mandato e tem mostrado uma administração humanizada, pensando no coletivo e melhoria da qualidade de vida de toda população.

Nesse momento na cidade, acontece uma mega operação de troca de passarela que liga a Ilha das Cobras, velho sonho da população que só uma mulher de garra e compromisso, está realizando ao lado de todo seu grupo político.

A população reconhece o empenho e acredita na administração municipal , que retirou milhares de famílias da lama e da poeira , pavimentando ruas e devolvendo a dignidade humana. Agora é grande a expectativa para cursos de qualificação e geração de emprego, que elevará a Terra Morena ao destaque emergente  tão merecido.



texto: PIRÔPO NEWS




João Roma toma posse no Ministério da Cidadania e cita ACM Neto: 'Sou muito grato'


João Roma toma posse no Ministério da Cidadania e cita ACM Neto: 'Sou muito grato'

O deputado federal João Roma (Republicanos) tomou posse no ministério da Cidadania, nesta quarta-feira (24) e fez questão de mencionar o ex-prefeito de Salvador e padrinho político ACM Neto (DEM). A cerimônia foi marcada pela posse do novo ministro da Secretaria-geral, Onyx Lorenzoni (DEM), que abriu espaço na pasta da Cidadania para a chegada de Roma. 

 

"Destaco especialmente a oportunidade de ter participado na transformação da cidade de Salvador, melhorando a vida daqueles que mais precisam, na gestão do então prefeito ACM Neto, a quem sou muito grato", disse durante o discurso.

 

Logo após o anuncio do nome de Roma para a Cidadania , o presidente nacional do Democratas, o ex-prefeito ACM Neto considerou "lamentável" o aceite de Roma ao convide do governo federal

Decreto autoriza jogo entre Bahia e Santos na Arena Fonte Nova


Decreto autoriza jogo entre Bahia e Santos na Arena Fonte Nova

O confronto entre Bahia e Santos, na Arena Fonte Nova, nesta quinta-feira (25), é a única partida de futebol autorizada no território baiano. Os demais jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, estão suspensos em todo o estado. 

 

A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), como atualização do decreto nº 19.586, que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19. 

 

A partida entre Bahia e Santos faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol e deve ser realizada sem público presente, em horário previamente agendado, com respeito aos protocolos sanitários estabelecidos.

Amargosa: Justiça derruba prorrogação de 'extra' para linha de frente da Covid-19


Amargosa: Justiça derruba prorrogação de 'extra' para linha de frente da Covid-19

Uma decisão do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma lei da Câmara de Vereadores de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Em ordem publicada nesta terça-feira (23), o magistrado acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo prefeito Júlio Pinheiro. O caso é referente a uma lei de autoria da Câmara municipal que previa a criação do auxílio de combate à Covid-19.  

 

Servidores municipais com atuação de forma direta ou indireta na pandemia receberiam R$ 300 e R$ 150, respectivamente. No combate direto ficaram os que atuavam no acolhimento e remoção de pacientes infectados ou com suspeita da Covid-19. Os de combate indireto se restringiam aos que trabalhavam na higiene de postos e hospitais, como os que figuravam em trabalho preventivo, ocupados na orientação de prevenção à doença.

 

A divergência ocorreu porque a prefeitura questionou a ampliação do tempo de pagamento. Antes, havia consenso que o auxílio seria pago nos meses de maio, junho e julho do ano passado. No entanto, quando a Câmara decidiu prorrogá-lo até dezembro de 2020 e depois estendê-lo a junho deste ano, a prefeitura vetou o projeto parcialmente, a Câmara em seguida derrubou o veto, e o caso foi parar no TJ-BA. Segundo o prefeito, não havia orçamento para arcar com os custos do auxílio, o que poderia provocar danos nas contas públicas. Em atendimento à ADI, o desembargador acatou o argumento de que o impacto orçamentário é evidente, "corroborando, por conseguinte no sobrestamento da norma impugnada, já que, possivelmente, geraria, caso mantida, uma sequela econômica considerável, sem sequer se operar a previsão da fonte de recursos".

Biografia de Nara Leão " Eterna Musa da Bossa Nova", resgata a intimidade de uma mulher que revolucionou a cultura brasileira e foi símbolo de resistência à ditadura militar


Tom Cardoso lançou biografia de Nara Leão

Nara Leão Cantora brasileira. Filha do advogado Jairo Leão e da dona de casa Altina LeãoNara Lofego Leão foi um dos ícones do movimento musical da década de 60 que ficou conhecido como bossa-nova.
Nara Leão merecia uma biografia mais completa, e nesta biografiaTom Cardoso acertou no justo tom entre o levantamento histórico e a leve narrativa jornalística.
 Para quem gosta de música brasileira e boas histórias, o livro do jornalista Tom Cardoso é obrigatório.
 Nara Leão " Eterna Musa da Bossa Nova", resgata a intimidade de uma mulher que revolucionou a cultura brasileira e foi símbolo de resistência à ditadura militar;


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Calendário de aulas remotas do Estado encontra impasse nas distintas realidades municipais


Calendário de aulas remotas do Estado encontra impasse nas distintas realidades municipais

Diante do agravamento da pandemia, o governo estadual recuou da decisão de retomar as aulas presenciais, ainda que em esquema de rodízio, e definiu para o dia 15 de março o retorno remoto, não necessariamente com aulas online, na rede estadual de ensino, cabível também de ser adotado pelos municípios. A decisão, no entanto, está longe de atender as necessidades dos 417 municípios baianos de forma harmônica.

 

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação Williams Panfile apresenta um panorama que demonstra as diferentes realidades entre as redes no território baiano. Segundo ele, 347 municípios da Bahia fizeram, de alguma forma, atividades remotas em 2020 e a carga horária letiva já cumprida varia entre 100 e 700 horas. Ele aponta que, desde montante, 57 finalizaram o ano letivo até dezembro ou até o início de fevereiro desse ano.

 

Apenas 70 municípios, dos 417 que compõem o estado da Bahia, não implementaram nenhum modelo de continuidade remota das atividades pedagógicas, de acordo com Panfile. Logo, “são estas que deverão adotar integralmente o protocolo definido pelo governo do Estado para atingir as 1.600 horas dos dois anos. 

 

“Até os municípios que não realizaram aulas remotas em 2020 já estavam se organizando para jornadas pedagógicas e já iniciando atividades letivas. Os que já terminaram o ano letivo já estavam em jornada para retomar”, conta o presidente da Undime. 

 

“Defendemos que é preciso reconhecer a diversidade que a Bahia estava e reconhecer as peculiaridades. Não tinha como a gente defender um calendário único. Defendemos que em cada território os municípios pudessem observar internamente e conversar  entre eles”, enfatiza. 

Turcos entram na Justiça para conseguir refúgio no Brasil

Turcos entram na Justiça para conseguir refúgio no Brasil

Um grupo de cidadãos turcos que se opõe ao presidente Recep Tayyip Erdogan entrou com um mandado de segurança na Justiça brasileira para pedir que o seu pedido de refúgio no país seja julgado rapidamente.

 

Cerca de cem pessoas ligadas ao Hizmet, movimento liderado pelo clérigo Fethullah Gülen e que foi banido pelo governo Erdogan, esperam por decisão em seus pedidos de refúgio, muitos feitos há mais de três anos.

 

Assim, a ação pede que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) -- órgão ligado ao Ministério da Justiça do Brasil e responsável por acatar ou recusar as solicitações de refúgio -- acelere seus trâmites para julgar logo os requerimentos.

 

Em 2019, o governo da Turquia pediu a extradição do turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi por sua ligação com o Hizmet.

 

Sipahi chegou a ser preso preventivamente no Brasil, mas o STF acabou negando o pedido de extradição, afirmando que, na Turquia, não haveria garantia de devido processo legal e apontando que o governo Erdogan vem sendo questionado por "atitudes de menoscabo à democracia".

 

Relatório da Comissão Europeia (o braço Executivo da União Europeia) de outubro de 2020 afirma que, na Turquia, "há um sério retrocesso no respeito às normas democráticas, ao Estado de Direito e às liberdades fundamentais". Também o Departamento de Estado americano aponta, em relatório de 2019, que uma lei antiterrorismo na Turquia "restringiu liberdades fundamentais e comprometeu o Estado de Direito".

 

Apesar disso, integrantes do Conare foram informados de que o órgão ainda aguarda a conclusão de levantamento sobre a situação na Turquia para determinar se há, realmente, perseguição política no país.

 

Segundo dados do próprio conselho e do Ministério da Justiça, há 234 pedidos de refúgio de turcos aguardando uma decisão --nos últimos três anos, só um solicitante turco conseguiu refúgio no Brasil, segundo a plataforma.

 

Em 2020, houve três pedidos de refúgio de turcos indeferidos pelo Conare; em 2019, sete casos foram extintos ou arquivados, e, em 2018, apenas um caso foi reconhecido, e 18 foram arquivados ou extintos.

 

Como comparação, nos Estados Unidos, foi concedido refúgio político a 1.799 turcos em 2019, a maioria integrantes do Hizmet. Em 2018, foram 501, e em 2017, 28.

 

"O mundo inteiro reconhece que há essa perseguição, mas o governo brasileiro diz que precisa esperar mais informações sobre o caso", diz Adriano Pistorelo, advogado do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). "A demora vulnerabiliza muito a comunidade turca, que teme a extradição, mesmo depois que o STF reconheceu que há perseguição política à comunidade por parte do Estado turco."

 

Em resposta ao mandado de segurança de uma das famílias, a juíza federal Iolete de Oliveira determinou, em 25 de janeiro, que o Conare conclua em até 180 dias o processo sobre a solicitação de refúgio.

 

O caso está pronto para ser votado desde maio de 2020, mas ainda não entrou na pauta das reuniões do órgão. Também há um parecer do Ministério Público Federal, de 8 de fevereiro, defendendo a conclusão do julgamento em até 90 dias.

 

O Conare pediu indeferimento da liminar, dizendo que precisa fazer "atualização das informações do país de origem" para verificar se o relato dos solicitantes de refúgio condiz com a situação atual na Turquia.

 

O órgão disse também, em ofício, que "o estudo sobre o país de origem em relação à Turquia ainda está sendo atualizado, e muitas informações ainda estão sendo coletadas".

 

O Conare afirmou que segue estritamente a ordem cronológica dos pedidos, do mais antigo para o mais novo, mas que há exceções, por exemplo, quando há risco de medida de retirada compulsória.

 

Procurado pelo jornal Folha de S.Paulo, o Ministério da Justiça disse que a lei estabelece sigilo para os pedidos de refúgio e que, por isso, a pasta não poderia dar mais informações sobre o andamento do caso.

 

O presidente Erdogan e o clérigo Gülen eram aliados até 2013, quando o líder turco se voltou contra o Hizmet após uma série de investigações de corrupção atingir aliados do governo e até familiares do político.

 

Com isso, Erdogan passou a acusar Gülen de manter infiltrados no Judiciário e na polícia, para tentar derrubá-lo.

 

A partir daí, o governo turco passou a perseguir os integrantes do Hizmet, que tinha milhares de escolas e cursinhos pré-vestibular na Turquia e ao redor do mundo, além de milhões de integrantes na polícia, academia, mídia e judiciário turcos.

 

Erdogan passou a considerar o Hizmet uma organização terrorista. Fechou escolas e interveio nos veículos de mídia ligados ao grupo. Em 15 de julho de 2016, houve uma tentativa de golpe de Estado contra Erdogan, comandada por militares. Os confrontos deixaram mais de 250 mortos e 2.000 feridos.

 

Para juristas, não há critérios objetivos para determinar se uma organização é terrorista. No caso de sanções, o Brasil segue as listas do Conselho de Segurança da ONU --e o Hizmet não consta nelas.

 

Segundo o governo turco, a tentativa de golpe foi orquestrada por seguidores do Gülen, que vive exilado nos EUA. O clérigo nega ter envolvimento com a ação.

 

Relatório de direitos humanos do Departamento de Estado afirma que, desde a tentativa de golpe em 2016, "autoridades demitiram ou suspenderam mais de 45 mil policiais e militares e 130 mil funcionários públicos, afastaram um terço do Judiciário, detiveram ou prenderam mais de 80 mil cidadãos, e fecharam mais de 1500 ONGs alegando atividades terroristas, primariamente por supostas ligações com o movimento do clérigo Fethullah Gülen, a quem o governo acusa de ter sido o arquiteto da tentativa de golpe, e foi designado pelo governo turco "Organização terrorista Fethullah (Feto)".

 

Em resposta por email enviada à reportagem, o embaixador da Turquia no Brasil, Murat Yavuz Ates, afirmou que, "infelizmente, os membros da Feto estão tentando se infiltrar no Brasil usando como método pedidos de refúgio".

 

"Esses elementos terroristas não devem receber refúgio de jeito nenhum. Não se pode esquecer que a Feto também representa uma ameaça aos países onde estão ativos", diz o embaixador. A Turquia está recorrendo da decisão do STF de negar a extradição de Sipahi.

 

Segundo o embaixador, o Hizmet, usando escolas e cursinhos, fez uma "lavagem cerebral em mentes jovens", disfarçada de atividades de treinamento, "doutrinando um grupo grande de seguidores radicais".

 

Segundo ele, esses membros seguem as ordens de Gülen, "não têm normas legais ou morais" e o movimento foi responsável pela tentativa de golpe na Turquia. "Nos últimos quatro anos, a luta contra a Feto dentro e fora da Turquia tem sido uma das principais prioridades da Turquia."

 

O padre Marcelo Marostica, diretor da Caritas Arquidiocesana e membro suplente do Conare, relata que a sociedade civil já mandou uma carta sobre a situação dos turcos e a Defensoria Pública da União também fez um parecer pedindo prioridade -- em vão.

 

"Eles dizem que não se pode furar a fila, que estão esperando pesquisas, e ficam todos de mãos atadas", diz Marostica.

 

Um dos solicitantes de refúgio, que entrou com mandado de segurança, teme ser preso por causa de um pedido de extradição do governo Erdogan, como aconteceu com Sipahi em 2019. Ele não quer se identificar por medo de represálias a familiares que ainda vivem na Turquia.

 

Depois da tentativa de golpe de Estado em 2016 contra Erdogan, a empresa do solicitante na Turquia foi confiscada e a mulher dele, que era professora em uma escola, foi demitida e teve o diploma cassado. Já o solicitante estava nos EUA e não voltou para a Turquia, por medo de ser preso.

 

A esposa teve que ir ilegalmente para a Grécia com os dois filhos, um de sete anos e outro de dois meses.

 

O casal ficou dois anos separado até conseguir se reencontrar em agosto de 2018 no Brasil, onde nasceu seu terceiro filho. "Tenho uma empresa, gero empregos e contribuo no Brasil, mas podemos ser extraditados a qualquer momento, tenho muito medo disso."