O objetivo é usar os recursos desse fundo para controlar o preço dos combustíveis quando o petróleo estiver muito valorizado internacionalmente
O senador Otto Alencar (PSD) informou que deve ser votado na próxima semana o projeto de lei que cria um fundo de compensação para equilibrar o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha no mercado interno. O assunto está sendo discutido na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o senador, a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) do governo federal é a responsável pela elevação dos preços dos combustíveis, porque a Petrobras repassa para o consumidor brasileiro o valor petróleo no mercado internacional, apesar de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo.
“O Brasil é autossuficiente na produção do petróleo cru. O custo da Petrobras da extração do óleo é 70% em real. Paga o salário em real, imposto em real, sistema operacional da máquina da Petrobras em real e só 30% é pago em dólar. É o que a Petrobras importa em sondas, equipamentos para prospecção do petróleo”, disse o senador em entrevista ao programa 7 em Ponto da Rádio Metropole. “O refino é da mesma forma. Cerca de 80% do refino no Brasil é feito em real e 20% em dólar. Aí a Petrobras faz a paridade do preço internacional (do barril de petróleo) em dólar. Deveria ser uma média ponderada de real e dólar para dar o aumento. Ou seja, o ministro Guedes, o presidente da Petrobras e o presidente Jair Bolsonaro são os culpados pelo o aumento do preço dos combustíveis. O que é que ele fez? Fez a paridade em dólar e isso deu um aumento muito grande, o que nunca aconteceu no Brasil”, completa.
Para tentar resolver esse problema, os senadores começaram a discutir a criação do fundo compensador. A ideia é cobrar um imposto das empresas que extraem o petróleo para exportação. Além disso, esse fundo também contaria com recursos dos royalties pagos pelas empresas para a União e os dividendos pagos pela Petrobras ao governo, o principal acionista da empresa. “Só nos últimos três meses, os investidores da Petrobras tiveram lucro de R$ 31 bilhões. Inclusive o prórpio governo federal (principal acionista) que recebe esses dividendos. Então tirar dessas três áreas um recurso para abastecer esse fundo de compensação do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aqui no mercado interno. É isso que nós queremos”, afirma Otto Alencar.
Segundo o senador, o governo começou a elaborar uma Medida Provisória (MP) sobre o mesmo tema, depois de tomar conhecimento que os senadores estavam debatendo o assunto. “Começamos a discutir esse projeto e ele deve ser apreciado na próxima semana, mas já soube hoje que o governo federal vai mandar uma medida provisória também nesse sentido. Tomara que mande. O que nós queremos é a solução. Não interessa a nós da CAE ser o protagonista disso. Ser aqueles que levaram e aprovaram. Tomara que o governo mande a medida provisória, que nós vamos aprovar rapidamente quando chegar no Senado Federal”, declara.
O senador também falou sobre o impacto no agronegócio do preço alto dos combustíveis e dos fertilizantes, após a Petrobras fechar duas fábricas que produziam o produto, uma delas em Camaçari e a outra em Sergipe. “O país não produz os fertilizantes que precisa porque o governo fechou a Fafen (fábrica de fertilizantes da Petrobras) em Camaçari e a de Sergipe, que produziam amônia, ureia, todos os fertilizantes. A Petrobras fechou as empresas que produziam fertilizantes. Estamos importando fertilizantes da Rússia e de outros países com preço 100% acima do que nós fazíamos antes. Isso vai impactar muito no agronegócio. É o dobro do que se fazia há um ano”, destacou
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