Depois de parte do píer ter desabado no início da tarde deste sábado (4), o Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, será interditado temporariamente para que os reparos sejam feitos. Foi o que informou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).
Em maio deste ano a gestão estadual anunciou que o atracadouro seria recuperado. Na época, a informação divulgada foi que o equipamento passaria por requalificação estrutural do píer, do terminal de passageiros e do guarda-corpo. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado de 21 de maio e a previsão para abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas era em 10 de junho.
De acordo com nota enviada pela Seinfra neste sábado, a empresa que fará a recuperação do terminal já está contratada. “A licitação foi finalizada e a empresa já tem autorização por parte do governo para início das obras”.
A pasta estadual justifica que a obra não teve início até o momento porque a empresa vencedora, Tecnocret Engenharia, está atendendo as solicitações da prefeitura de Salvador para a liberação das licenças obrigatórias do serviço.
Reportagem do Bahia Notícias publicada há um mês já apontava para um imbróglio entre prefeitura e governo do estado e relação ao terminal. Uma gestão apontava para a outra a responsabilidade do atraso na emissão dos alvarás de licença ambiental e de reforma, para o início das obras de recuperação do atracadouro de São Tomé de Paripe, que auxilia na travessia marítima entre o subúrbio soteropolitano e algumas ilhas da Baía de Todos-os-Santos .
Na nota deste sábado a Seinfra afirma que “o governo acionará a Tecnocret para que conclua os trâmites junto à Prefeitura”.
Também em nota, a prefeitura de Salvador afirmou que a Tecnocret Engenharia Ltda, responsável pela obra de recuperação do atracadouro, deu entrada no processo para a execução das intervenções, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no dia 23/07/2021. "Quatro dias depois (27/07/2021), após análise realizada pelos técnicos do órgão, a secretaria solicitou alguns documentos que, até o momento, não foram apresentados pela empresa".
"A Sedur ressalta que o processo foi analisado com celeridade e aguarda apenas que as pendências sejam sanadas, por parte da empresa/governo estadual, para que haja o prosseguimento do processo", sinaliza o texto.
Ainda conforme a gestão municipal, no último dia 11 de novembro, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) fez uma vistoria no local e, através da avaliação técnica que constatou os sérios riscos causados pela falta de manutenção, foi informada a situação à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra), para a tomada das providências necessárias acerca dos riscos encontrados, com o objetivo principal de garantir a segurança civil e preservação da vida dos cidadãos.
Após a finalização da obra, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agerba) fará a concessão do terminal, que deverá ser administrado pela empresa vencedora.
por Jade Coelho
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