Por assessoria jurídica SEMED (texto)
O Município de Nazaré foi contemplado com três escolas de seis salas de aulas pelo FNDE, cada uma delas com capacidade de atendimento de até 360 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 180 alunos em período integral. A proposta básica refere-se a uma edificação simples e racionalizada, atendendo os critérios básicos para o funcionamento das atividades de ensino e aprendizagem. No Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 Salas de Aula, o dimensionamento dos ambientes atende, sempre que possível, as recomendações técnicas do FNDE. Duas delas, ambas localizadas no Bairro da Muritiba, já estão em fase de execução, após a realização dos serviços de terraplanagem e compactação.
A primeira (nova sede da Escola Municipal Altino Cerqueira), localizada ao lado da Feira Livre. As obras foram iniciadas. As fortes chuvas comprometeram a estrutura de parte do muro, que teve que ser refeito. Obras de compactação foram concluídas. Nova licitação foi realizada e contratada uma nova empresa que deverá retomar as obras nos próximos dias.
A empresa vencedora da segunda da licitação (nova sede da Escola Municipal Dom Bosco), após ter recebido a “ordem de serviços”, iniciou as obras.
Uma outra escola de seis salas e que terá em breve as suas obras iniciadas, será localizada na zona rural, e atenderá aos alunos do ensino fundamental da educação do campo, objetivando a extinção do multisseriado naquela região.
As três escolas acima mencionadas estão sendo edificadas com recursos do FNDE. Tudo isso, graças ao prestígio e empenho político da atual Prefeita Municipal, junto ao Governo Federal.
A oposição que hoje nos calunia é a mesma que deixou a obra de construção da quadra da Escola Elza Alves abandonada e sem repasses do Governo Federal por conta da irresponsabilidade na alimentação dos sistemas, repletos de irregularidades e inconsistências.
De igual sorte, com recursos próprios, está sendo concluído o projeto para início da licitação para ampliação da Escola Municipal Cônego Getúlio Rosa, que abarcará todos os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), mantendo-se os alunos da região numa escola de padrões modernos, adaptada às novas tecnologias da informação e da comunicação e à realidade cultural e geográfica dos alunos do entorno.
A atual gestão municipal prima pela responsabilidade, competência e boa gestão dos recursos públicos, firmando parecerias e convênios com os outros entes federados, para oferecer a infraestrutura necessária às escolas municipais.
A Prefeita Eunice Soares Barreto Peixoto e o Vice-Prefeito Bem-Wilson Júnior, persistem da luta pela atração de recursos e adequação da legislação para os novos e bons rumos por uma educação de qualidade.
Todas as escolas municipais nazarenas estão sendo reformadas e/ou ampliadas para o ano letivo de 2022, adaptando-as com novos mobiliários escolares, aparelhos de climatização e acesso às novas tecnologias da educação.
Nunca antes da História de Nazaré a Educação progrediu tanto, quanto nos últimos 61 meses. Mais isso tudo tem incomodado os que buscam o retrocesso e ficam à margem das mudanças, apenas para tentar desfazer o trabalho dos técnicos da Secretaria da Educação, da direção e coordenação pedagógica escolares, dos professores e de todos os membros das equipes de apoios das escolas municipais. Os indicadores oficiais mostram um sensível avanço na qualidade de ensino de Nazaré, demonstrado, também, pelo aumento no número de matrículas, pontualidade no cumprimento das obrigações financeiras com funcionários e fornecedores, bem como pela construção de um projeto pedagógico sólido de integralização do conhecimento, mediante aplicação de práticas pedagógicas modernas de ensino e aprendizagem. Os investimentos na infraestrutura das escolas, alimentação, transporte, materiais didáticos, a construção de um novo projeto político e pedagógico e a valorização, inclusive salarial, dos profissionais da educação, surtiram efeito. Aliás, essa evolução já é por todos percebida, especialmente por nossos alunos.
