O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), usou suas redes socias nesta terça-feira (22), para comentar a medida provisória (MP) anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que visa flexibilizar as condições para reembolso a consumidores por eventos, serviços ou reservas que sejam cancelados ou adiados em função da pandemia.
Bolsonaro, anunciou na segunda-feira (21), ter editado a MP “para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura" .
O ministro parabenizou a iniciativa do presidente e disse que “a mão forte se impôs nestes empresários e trabalhadores” e que tudo foi fechado sem diálogo ou negociação.
“A MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro mostra sensibilidade e cuidado para amparar esse setores. Lembrem disso em outubro porque mês de eleição pra essa turma que comanda a Bahia e Salvador, é mês sem COVID”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.
De acordo com Bolsonaro, os objetivos da MP são: evitar o fechamento de empresas e perda de empregos; resguardar e promover a segurança jurídica nas relações de consumo; e contribuir para a retomada do setor de turismo, eventos e cultura no país.
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