Após veto, Bolsonaro aprova distribuição gratuita de absorventes

Governo lançou programas de proteção e incentivo às mulheres.

Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.

Após ter vetado um projeto que previa distribuição de absorventes no ano passado, Bolsonaro editou o decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O objetivo, segundo o governo, é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Agora, compete ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o projeto prevê o gasto de R$ 130 milhões da pasta, que serão distribuídos para os municípios, responsáveis por executar as ações.

Conforme o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o decreto vai atender cerca de 3,6 milhões de mulheres.

As mulheres atendidas serão divididas em três grupos: mulheres em situação de rua, mulheres de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.

Na época, ele disse que o veto se deu porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras medidas

Outro decreto do presidente institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”. E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães.

“Tive uma mãe que foi empreendedora. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte considerável da minha infância, tínhamos um ou dois casamentos por mês. E minha mãe era sempre lembrada para fazer bolo e fazer bala de coco. No meu tempo, ou a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, nós estamos sempre ao lado delas”, disse o presidente.