O investimento público em educação caiu pelo quinto ano consecutivo em 2021 e atingiu seu menor patamar desde 2012, de acordo com um estudo publicado pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). As informações são do portal G1.
Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo, que trabalha como valores corrigidos pela inflação.
Segundo o Inesc, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões). Para 2022, o instituto observa que o valor autorizado para educação (R$ 123,7 bilhões) é R$ 6,2 bilhões menor que a verba de 2021 (R$ 129,8 bilhões).
A autorização para gastos é diferente da despesa propriamente dita, que tem ficado abaixo do valor previsto no orçamento no início de cada ano.
"Como se pode constatar, não há luz no final do túnel nem mesmo no último ano de governo, visto que os recursos para a função educação continuam em queda", diz o Inesc.
A redução de recursos para o setor coincide com a vigência da regra do teto de gastos, que teve início em 2017, pela qual a maior parte das despesas é limitada pela variação da inflação do ano anterior, inclusive os gastos livres com educação.
Parte desses investimentos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal.
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