A prefeitura de Salvador convocou os alunos da rede municipal e professores a retornarem às escolas nesta segunda-feira (30), após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar a suspensão da greve que interrompia as atividades nas unidades escolares desde o último dia 19 de maio.
A sentença, de acordo com a prefeitura, ainda impede que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) tente bloquear o acesso de servidores às repartições públicas e escolas. Caso contrarie a decisão, a categoria terá que pagar uma multa diária de R$ 20 mil.
Em nota, a gestão informou que irá garantir o funcionamento das unidades de ensino. Os educadores que forem para o trabalho não terão corte em suas folhas de ponto, informou o município.
A decisão judicial citada foi proferida na sexta-feira (27) . De acordo com a Justiça, a greve teria claros indícios de "ilegalidade e abusividade".
"Observa-se que a greve deflagrada pelo demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo", diz um trecho da decisão.
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