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Resumo da Plenária Nacional da Abraço Brasil realizada em Brasília, agosto 2023



As Rádios Comunitárias, Abraço  Brasil e Estaduais juntamente com algumas entidades que também defendem a Democratização da Comunicação estiveram juntas durante os dias 22, 23 e 24 de Agosto reivindicando respostas de demandas históricas urgentes  prometidas pelo Governo Federal desde março e que tinha previsão de efetividade até 30 de junho de 2023 mas ainda não foram cumpridas.

Abraço Brasil, Farcom, FNDC e Abraços Estaduais cobraram respostas urgentes durante evento promovido pela Abraço Brasil. Entre as pautas podemos destacar os Decretos :

- Da Secom onde a proposta é que as RadiosCom recebam recurso de mídia 

- Decreto 2615/98 onde a proposta é a de mudar trechos inconstitucionais contidos que proíbem  o setor de avançar, esse é um papel direto do Governo Federal, nessa pauta vale ressaltar que em reunião realizada no final da tarde desta quarta feira com Ministério das Comunicações ficou acordado uma resposta em 20 dias.


Já a Luta para mudanças da Lei 9612/98 é uma pauta  para o Congresso Nacional, estamos reunindo forças políticas cada vez mais próximas do setor para que as pautas travadas nas comissões avancem, sentimos mais uma vez que as rádios comunitárias saíram muito fortalecidas politicamente e esses  avanços estão sendo amadurecidos de forma concreta.


Cobramos também do Ministério das Comunicações celeridade na liberação da licença de funcionamento das rádios já outorgadas bem como a publicação de novo PNO para contemplar os municípios Brasileiros que ainda não têm uma radio Comunitária.


Ainda sobre o ECAD um grupo de representantes da Abraço Bahia estiveram com o Senador Ângelo Coronel reivindicando  a retomada do PL de isenção da cobrança para o setor, o Senador reinteirou o seu apoio à pauta.


Duas audiências públicas foram realizadas sendo uma na Câmara Federal articulada pelo Deputado Federal Padre Luiz Couto e outra no Senado Federal articulada pelo Senador Paulo Paim, ambas tratou do Direito Humano a Comunicação onde mais uma vez houveram cobranças históricas de garantias de direitos com discursos, participações e reflexões profundas que precisam avançar dentro das esferas governamentais.


A Abraço Bahia mais uma vez conseguiu reunir cerca de 35 rádios sendo a maior delegação de apoio ao movimento no Brasil, essas emissoras da Bahia fizeram diversas visitas à Parlamentares Baianos entre eles 2 Senadores, Ângelo Coronel e Otto Alencar, além de diversos Deputados Federais da Bahia sem encontrar nenhuma resistência com as nossas reivindicações.


Mais uma vez saímos fortalecidos de Brasília essa é a sensação, mas precisamos do entendimento de todas as rádios para que unidos possamos tornar todas as buscas efetivas, precisamos pressionar o atual Governo do Presidente Lula para que essa reparação seja concretizada.

Queremos a mudança do Decreto e queremos recursos púbicos injetados nas Rádios Comunitárias do Brasil.


Presidente Lula sabemos que o senhor tem total conhecimento das nossas demandas, então esperamos e acreditamos que os seus Ministros serão cobrados por Vossa Excelência resultados urgente já!


Para concluir, muitas outras pautas foram discutidas, a Importância das Mulheres, comunidades tradicionais, juventude, LGBT, Tecnologia, jornalismo, redes sociais, Web TV e tantas outras que vem sendo implementadas nas emissoras.


A direção é continuar avançando e reunindo forças, esse é o seu ponto de partida, venha ser essa força!


Direção da Abraço Bahia


Sandro Lima - Presidente.





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