Nota de Esclarecimento:
Na manhã do dia 14 de setembro de 2023, uma moça esteve na Câmara Municipal para obter atendimento. No decorrer da sua presença, foi observado que ela estava falando coisas sem nexo e um pouco agitada. Os funcionários ficaram em alerta e a todo tempo aguardando o que poderia ocorrer, depois de alguns minutos ela ameaçou uma funcionária, alegando que poderia ter uma faca e tentou empurrar outra funcionária da escada do prédio. Imediatamente fizemos contato com a Guarda Municipal para que podesse nos prestar socorro. A Guardar Municipal compareceu a Câmara, fez o procedimento de abordagem e conduziu a moça para a recepção do térreo. Tendo em vista que ela estava aparentemente com alteração mental, foi solicitada a presença do SAMU. O SAMU compareceu, assim como, a Secretária de Saúde do Município e uma representante do CRAS. Logo em seguida toda a situação foi resolvida. Agradecemos aos Órgãos competentes envolvidos e pela rápida resolução da situação ocorrida.
Observação: A Guarda Municipal, conseguiu contactar uma tia da envolvida no episódio e a mesma compareceu no local.
Atenção!!!
Vale ressaltar que:
O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um funcionário público que está exercendo seu trabalho. Esta previsto no artigo 331 do Código Penal e trata-se de crime da competência dos juizados especiais criminais.
Desacato:
"Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa."
O Presidente Nagib Neto, sempre primando pela segurança dos funcionários e visitantes da Casa do Povo.
