Foto: Divulgação / Receita Federal / g1
Nesta quinta-feira (11), a Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. A ação, realizada na manhã de hoje, teve como objetivo atingir os mentores e participantes de uma fraude ao Imposto de Renda investigada desde 2020 pela Receita Federal na chamada Operação Alimentando.
A operação contou com a participação de auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, além de policiais federais. De acordo com a Receita, as declarações de Imposto de Renda foram elaboradas com informações forjadas sobre pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução (do titular e dependentes), resultando em vantagem indevida para os contribuintes por meio da redução do imposto a pagar ou aumento do imposto a restituir.
Durante as investigações, foi identificado que as declarações suspeitas foram transmitidas de forma centralizada, por dispositivos informáticos supostamente vinculados aos alvos da operação, que se apresentavam como advogado e contador, segundo depoimentos de contribuintes. Há também suspeitas de que alguns contribuintes colaboraram com a fraude ao indicar novos clientes aos mentores do esquema, gerando um efeito manada em seus respectivos ambientes de trabalho.
Na primeira fase da operação, realizada em 2020, foi identificado que cerca de 1.200 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes, continham deduções indevidas. Esse efeito de disseminação da fraude foi observado pelo fato de os contribuintes trabalharem no mesmo órgão público.
Posteriormente, o mesmo tipo de fraude e comportamento foram identificados em outro grupo de contribuintes em diferentes instituições públicas, com evidências apontando para os mesmos mentores.