O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8) a análise sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue durante tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também vai decidir se o Estado é obrigado a custear alternativas médicas que não envolvam transfusões, respeitando as convicções religiosas do grupo.
O julgamento foi motivado por dois recursos. No primeiro, uma mulher recusou a transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, levando o hospital a não realizar o procedimento. No segundo caso, um homem do mesmo grupo religioso solicitou que o SUS financie uma cirurgia ortopédica sem uso de transfusão, além de cobrir os custos do tratamento.
A advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, que representa a mulher, defendeu que a recusa à transfusão não é um capricho, mas uma questão de dignidade pessoal e convicção religiosa. Já o defensor público Péricles Batista da Silva sugeriu a criação de um protocolo específico para o atendimento das Testemunhas de Jeová, afirmando que a escolha dos pacientes deve ser respeitada.
O advogado Henderson Furst, da Sociedade Brasileira de Bioética, destacou a necessidade de garantir segurança jurídica para os profissionais de saúde ao lidarem com essas situações.
A sessão de hoje foi dedicada às sustentações orais das partes envolvidas, com os votos dos ministros sendo esperados em uma data futura ainda não definida.
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