Processo de descontinuação da ViaBahia nas BRs 324 e 116 é coordenado pelo Ministério dos Transportes

Foto: Filipe Luiz

O processo de descontinuação da concessão das BRs 324 e 116 à ViaBahia está sendo liderado pelo Ministério dos Transportes, apesar de o anúncio recente ter sido feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A previsão é que a concessionária continue a gerir os trechos até 31 de dezembro de 2024. A partir do início de 2025, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve assumir e iniciar intervenções para melhorar as condições de tráfego nas rodovias.

De acordo com a Casa Civil, o processo ainda depende de uma votação no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa, desde o ano passado, um pedido de reequilíbrio do contrato de concessão. A decisão, no entanto, ainda não foi tomada. O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também participam das discussões.

A concessão, iniciada em 2009, sempre foi alvo de críticas de motoristas e da classe política devido à má gestão e atrasos em obras, como a duplicação da BR-116 e a revitalização da BR-324. A concessionária não aceitou o acordo proposto, levando à decisão de descontinuação, anunciada por Rui Costa durante uma agenda em Vitória da Conquista. O processo de distrato está sendo encaminhado ao TCU para aprovação final.

Informações via metro1.