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| Foto: Agencia Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (19) o julgamento para decidir se os fiéis das Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue durante tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e se o Estado deve oferecer tratamentos alternativos. A religião rejeita transfusões por motivos doutrinários.
A Corte analisa dois casos: no primeiro, uma mulher recusou a transfusão durante uma cirurgia cardíaca em Maceió; no segundo, um homem pede que o SUS custeie uma cirurgia ortopédica sem transfusão. Até agora, cinco ministros votaram a favor da recusa, destacando a liberdade religiosa e a dignidade humana.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator, defendeu o direito a tratamentos alternativos disponíveis no SUS. Já o ministro Flávio Dino ressaltou a importância da laicidade do Estado na proteção da liberdade religiosa.
O julgamento será retomado no dia 25 de setembro.
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