127 Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão

 

Situação análoga à escravidão flagrada em agosto pela PF no Mato Grosso do Sul — Foto: Divulgação/PF

O resgate ocorreu em oito municípios, com Naviraí apresentando o maior número de casos, totalizando 44 trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 127 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul. O resgate ocorreu em oito municípios, com Naviraí apresentando o maior número de casos, totalizando 44 trabalhadores.

Distribuição dos Trabalhadores Resgatados:

• Naviraí: 44
• Corumbá: 17
• Angélica: 31
• Aquidauana: 11
• Dourados: 7
• Laguna Carapã: 6
• Campo Grande: 3
• Ponta Porã: 8

• Empregadores Sob Investigação

  Treze empregadores estão sendo investigados pelo MTE, com a maioria (6) localizada em Corumbá. Cada um dos outros municípios, como Campo Grande, Ponta Porã, Naviraí, Angélica, Aquidauana, Laguna Carapã e Dourados, tem um empregador sob investigação.

• O Que Caracteriza o Trabalho Análogo à Escravidão?

• No Brasil, o trabalho análogo ao escravo é classificado em quatro categorias:

  1. Condições degradantes de trabalho
  2. Força ou coação para realizar funções
  3. Jornadas exaustivas
  4. Regime de servidão

  Essas condições comprometem não apenas os direitos trabalhistas, mas também a dignidade dos trabalhadores.

  Denúncias

• Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos (número 100) ou pelo Sistema Ipê, que direciona as denúncias para a fiscalização adequada.

  Consequências Legais

  Submeter um trabalhador a essas condições é crime, conforme o artigo 149 do Código Penal, com penas de reclusão de 2 a 8 anos, além de multa e punição relacionada à violência.

  Essa situação destaca a importância de combater a exploração e garantir a dignidade no trabalho em nosso país.