Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária

Foto: Câmara dos Deputados

 Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 votos a 136, a inclusão do imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária.

Partidos como PSB, PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede orientaram suas bancadas a votar a favor da medida, enquanto o governo optou por liberar sua base, permitindo que seus parlamentares votassem de acordo com suas próprias posições, devido a divergências internas.

O PSOL apresentou uma emenda sugerindo a tributação de fortunas superiores a R$ 10 milhões. A proposta previa alíquotas escalonadas: 0,5% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para valores entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.

A emenda também estabelecia que o imposto seria aplicado tanto sobre a propriedade quanto sobre a posse de bens, incluindo pessoas residentes no exterior, desde que possuíssem bens no Brasil.

Além dessa votação, a Câmara também concluiu a apreciação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária, encaminhando a proposta ao Senado. O texto-base havia sido aprovado em agosto de 2024, mas a análise das sugestões de mudanças foi feita apenas após um acordo entre as bancadas.