 |
| Foto: Paulo Pinto |
A Enel foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma consumidora que ficou sem eletricidade por quatro dias na região metropolitana de São Paulo. A decisão, em segunda instância, foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pode criar precedente para que outros moradores afetados por falhas no fornecimento de energia sejam indenizados.
O caso específico, ocorrido em novembro de 2023, foi motivado por uma tempestade que causou quedas de energia em diversas áreas, mas não está relacionado ao recente apagão na capital. A indenização foi estabelecida por "danos morais", sem envolver perda patrimonial. Em sua sentença, a magistrada destacou que interrupções no fornecimento, mesmo em decorrência de eventos naturais, constituem um “fortuito interno” e devem ser cobertas pela concessionária, considerando-se a obrigação da Enel de fornecer energia de forma regular e segura.
.gif "Clique para mais informações")
.png)
