O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador a intensificação da fiscalização de bares, restaurantes e ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas da cidade com mesas e cadeiras, prejudicando a mobilidade urbana. O documento, obtido pelo Portal A Tarde, destaca a necessidade de uma ação firme contra o bloqueio de vias públicas, solicitada ao prefeito Bruno Reis e aos secretários Alexandre Tinôco, da Ordem Pública, e João Xavier, do Desenvolvimento Urbano.
A recomendação estabelece um prazo de 60 dias para que a Prefeitura tome medidas como notificação, autuação e, se necessário, cassação de alvarás dos estabelecimentos que infringem a legislação municipal e federal sobre a ocupação de espaços públicos. O MP-BA também sugere o desenvolvimento de um plano de fiscalização contínua para garantir a acessibilidade, incluindo a implementação de campanhas educativas que orientam a população sobre o uso correto dos passeios públicos.
A posição do MP-BA é reforçada por investigações que apontam problemas associados à ocupação irregular, como poluição sonora, obstrução de vias, uso inadequado de botijões de gás e perturbação do sossego. De acordo com o órgão, esses problemas são reflexo da falta de fiscalização eficaz.
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