FIQUE ATENTO: Quando um Prefeito comete improbidade administrativa ?
Um prefeito comete improbidade administrativa ao praticar atos com dolo (intenção) que resultem em enriquecimento ilícito,…
Leia Mais »Um prefeito comete improbidade administrativa ao praticar atos com dolo (intenção) que resultem em enriquecimento ilícito,…
Leia Mais »Foto: Divulgação A Justiça Federal na Bahia abriu inscrições para o Programa de Residência Jurídica, voltado a bacharéis …
Leia Mais »“Muito importante prestigiar a posse de mais nordestinos nos tribunais superiores. Momentos como este contribuem para supera…
Leia Mais »A Justiça da Bahia condenou a nove anos e 13 dias de prisão o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empresário Lívio Garci…
Leia Mais »Foto: Shutterstock A 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador determinou que a Gol Linhas Aéreas conceda o d…
Leia Mais »Nepotismo cruzado é uma prática onde autoridades de diferentes órgãos públicos nomeiam parentes um do outro, como uma form…
Leia Mais »Por Dr Jean Cerqueira Decisão histórica altera o papel dos vereadores e reforça a responsabilidade fiscal no país Por: Red…
Leia Mais »Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco – Dia Naciona…
Leia Mais »Foto: Foto: Reprodução/CNJ Até sexta-feira (30), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a edição da Semana de Con…
Leia Mais »Por Dr Jean Cerqueira Nos últimos dias, estamos sendo bombardeados por um ataque sem precedentes à liberdade de expressão e…
Leia Mais »A liberdade de imprensa garante que jornalistas possam investigar e publicar informações livremente, possibilitando o ac…
Leia Mais »Nosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok