Alexandre de Moraes afronta Poder Executivo e suspende decreto de Bolsonaro que subia desconto de IPI a 35%

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois decretos do governo federal que reduzira…

Congresso deve questionar TSE sobre vinda de observadores europeus

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na noite desta sexta-feira (6), que irá questionar …

Banco Central aciona financeiras para bloquear contas de Silveira a mando de Moraes

O Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu ofíc…

Moraes ordena multa de R$ 405 mil a Silveira por falta de tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado…

Feira: TJ-BA derruba lei que obrigaria shopping a oferecer cobertura em estacionamento

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e suspendeu uma lei municipal que obrigava o shopping Boulevard, em …

Ministros do STF reagem em defesa de urnas e Judiciário após posicionamento do Presidente Bolsonaro

Após posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), com opinião divergente  ao Judiciário e ao sistema eleitoral, ministr…

TJ-BA concede habeas corpus a jovem que matou os pais com golpes de facão

A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus para Marcus Vitor Sousa Beze…

André Mendonça decepciona mais uma vez e vota com Gilmar contra a Lava Jato

Daniel Silveira foi surpreendido pela rapidez do perdão de Bolsonaro, dizem aliados

Parlamentares que conversaram com  Daniel Silveira (PTB-RJ)  após o anúncio do  perdão da pena  por  Jair  Bolsonaro (PL) …

STJ decide que revistas policiais baseadas em aparência ou ações 'suspeitas' são ilegais

Um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu precedentes para mudanças na postura de policiais de todo o pa…

Bolsonaristas se irritam com voto de Mendonça contra Daniel Silveira no STF

O voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) irrit…

STF condena Deputado Federal Daniel Silveira a 8 anos de prisão: entenda o que acontece agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20/4) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelos crim…

Justiça baiana obriga Ifood a pagar salário para entregador acidentado

A juíza do Trabalho Viviane Christine Martins Ferreira determinou que o Ifood pague um salário para um entregador, que perde…

Justiça reconhece falta de provas em acusação de homicídio contra suspeito em Jaguaripe

Por falta de provas, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (13), o arquivamento do processo por homicídio no qual um do…

Clínica de Imagem é condenada a indenizar paciente vítima de tentativa de estupro

O Instituto de Radiodiagnóstico da Bahia (IRBA) e um técnico em radiologia foram condenados a indenizar uma mulher em R$ 60 …

Justiça pede prisão de ex-vereador que matou esposa grávida

‘George Breu’, que estava preso temporariamente, teve a prisão preventiva decretada. Foto: Reprodução | Redes Sociais O ex-v…

Gilmar quer anular toda Lava Jato com base em mensagens hackeadas, diz Moro

O ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil) disse nesta sexta-feira (8) no Twitter que o ministro do STF (Sup…

STF mantém cassação de mandato de Marcell Moraes por abuso de poder econômico

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado Marcell Moraes. O julgamento virtu…

Moraes manda Daniel Silveira ir à PF às 15h para colocar tornozeleira

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que…