FEIRA DE SANTANA: OAB-BA pede afastamento de diretor de presídio por abuso de autoridade

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana solicitou o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, após acusá-lo de abuso de autoridade. Segundo a OAB, o diretor teria dado "um tapa no celular" do advogado Jan Clay Alves durante uma discussão ocorrida na última quarta-feira (4).

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) negou a agressão e afirmou que o advogado estaria em "conduta proibida", utilizando o celular em uma área restrita. A OAB, por sua vez, argumenta que o advogado estava na área administrativa do presídio, onde o uso de celular seria permitido.

Um vídeo do incidente, que circula nas redes sociais, tornou-se ponto central da controvérsia. Enquanto a OAB alega que a gravação comprova a agressão, a Seap afirma que o material está "fragmentado" e não reflete a totalidade das circunstâncias, deixando margem para interpretações distorcidas.

A OAB protocolou representações na Corregedoria da Seap e no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando apurações administrativas e criminais contra o diretor. A entidade considera o incidente uma afronta às prerrogativas dos advogados e exige providências imediatas.

Enquanto o caso é investigado, o episódio reforça a necessidade de esclarecimentos sobre as condições de acesso e conduta nos presídios, bem como a proteção às prerrogativas dos advogados no exercício de sua profissão.