Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (21). Os provedores de internet serão notificados para suspender o acesso à plataforma para seus usuários no país.
No documento, Moraes justificou a medida apontando "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros", além de afirmar que a rede social criou um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".
"Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do 'Rumble INC.' em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", diz um trecho da decisão.
A determinação ocorre um dia após Moraes exigir que a Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem seria seu representante legal no Brasil, com plenos poderes para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
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