A investigação envolvendo um grupo criminoso acusado de fraudes milionárias teve uma colaboração de servidores da Prefeitura Municipal de Salvador. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a organização fraudulenta tinha integrantes que atuam no Poder Executivo promovendo o desvio de recursos públicos por meio de contratações irregulares de organização sem fins lucrativos.
Investigadores apontam que as empresas eram contratadas para prestar serviços de tecnologia na área de saúde municipal. Tudo foi revelado no âmbito da Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta-feira (12) em conjunto com a Polícia Federal. Agentes amanheceram na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em busca de documentos e realizando diligências. O BNews apurou que os supostos desvios aconteceram a partir de 2013.
Segundo a CGU, a investigação começou a partir da identificação de provável desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Os crimes foram praticados em meio à atuação de um grupo composto por entidades sem fins lucrativos e diversas empresas privadas. A controladoria aponta que as empresas tinham contratos com inúmeras prefeituras baianas.
A empresa contratada pela Prefeitura de Salvador, a Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), para a realização de serviços de TI na área de saúde chamou a atenção dos órgãos reguladores por conta do elevado faturamento nos últimos anos.
A Polícia Federal, então, passou a coordenar as ações junto à CGU para identificar mais irregularidades. A investigação apontou que o pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que deu origem ao contrato de prestação de serviços de TI, teria favorecido a INTS. A investigação apontou que a entidade simulou a realização de pagamentos e transferiu recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade. A ideia, segundo a CGU e a PF, era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários.
Segundo apuração do BNews, em Salvador, foram feitas buscas na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), endereços residenciais no Horto Florestal e no Comércio, além de prédios comerciais, como na Avenida Magalhães Neto.
Além da capital baiana, são realizadas diligências nos municípios baianos de Mata de São João e Itapetinga, além da capital alagoana, Maceió. Em consequência da Operação Dia Zero, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de valores de pessoas físicas e jurídicas, totalizando R$ 100 milhões, além do afastamento de agentes públicos dos respectivos cargos. Os nomes dos servidores não foram divulgados.
O trabalho contou com a participação de cerca de 130 policiais federais e 18 auditores da CGU.
Em nota, a Prefeitura de Salvador, por meio da SMS, disse que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. "O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato", declarou a gestão municipal.
fonte: BNEWS
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