Foto: Marieta Cazarré/Agência Brasil
O governo de Portugal iniciou a notificação de 5,3 mil brasileiros para deixarem o território de forma voluntária, após a negativa de seus pedidos de residência. A medida integra uma iniciativa mais ampla, que abrange a retirada de aproximadamente 33 mil estrangeiros de diferentes origens, com base na atual política migratória portuguesa.
As notificações estipulam um prazo de 20 dias para a saída espontânea. Caso não seja cumprido, poderá ocorrer a expulsão formal, o que compromete futuras tentativas de retorno ou regularização no país. O processo é conduzido pelas autoridades de imigração e segue determinações do atual governo.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que justificou a ação afirmando que os solicitantes não atendiam aos critérios legais exigidos. A medida reflete uma mudança nas políticas de entrada e permanência, promovida pelo novo comando político português.
O ajuste nas regras ocorre após o encerramento da “manifestação de interesse”, mecanismo que permitia a legalização de imigrantes já residentes. Com o fim desse recurso, o governo intensificou as rejeições e vem acelerando a saída dos que estão em situação irregular.
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