A Justiça da Bahia condenou a nove anos e 13 dias de prisão o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empresário Lívio Garcia Galvão, dono da embarcação Cavalo Marinho I, envolvida no naufrágio que deixou 19 mortos e 59 feridos em 24 de agosto de 2017, em Mar Grande, na Baía de Todos-os-Santos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (19), no Fórum da Comarca de Itaparica.
Apesar da condenação, ambos irão responder em liberdade até o julgamento do recurso. Segundo a juíza responsável, os acusados colaboraram com a instrução processual e possuem residência fixa, o que permite que aguardem a decisão em casa. O advogado Antônio Leite Matos, que defende o comandante, afirmou que o prazo para recorrer é de 15 dias e que o caso será analisado por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A tragédia aconteceu cerca de 10 minutos após a saída do cais de Mar Grande, em Vera Cruz, quando a embarcação adernou com 120 pessoas a bordo – sendo 116 passageiros e quatro tripulantes.
Em outra frente judicial, em junho deste ano, a Justiça Federal determinou que a União, a Agerba e a empresa CL Transportes Marítimos paguem R$ 50 mil de indenização por danos morais a um dos sobreviventes. A decisão ainda cabe recurso.