Mães atípicas cobram políticas públicas na Câmara
Durante sessão ordinária, na Tribuna Popular, Tatiane Souza reivindicou apoio às crianças com TEA
Durante a 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salvador, realizada na tarde desta segunda-feira (1º), a presidente do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos – Programa Atipicidades e representante das Mães Atípicas, Tatiane Souza da Costa, cobrou políticas públicas efetivas em prol da causa. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Segundo Tatiane, que falou na Tribuna Popular, embora existam leis, “infelizmente, na prática, não funcionam” e têm gerado inúmeros problemas para as mães, que já enfrentam rotinas sobrecarregadas. Entre as reivindicações, destacou-se a implementação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) nas escolas municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“A ausência desses profissionais afeta a educação e o aprendizado de nossas crianças. Estamos pedindo o mínimo para o desenvolvimento dos nossos filhos, para que se tornem adultos funcionais”, afirmou.
Ela também denunciou a falta de medicamentos, desde itens básicos, como dipirona, até os de alto custo, além da ausência de um Plano de Educação Especializado e de alimentação adequada nas escolas.
“Estamos aqui reivindicando e pedindo que os vereadores fiscalizem, pois o atendimento público em todas as esferas está muito ruim. Há falta de sensibilidade dos servidores que estão na linha de frente e, na maioria das vezes, somos invisibilizados”, lamentou.
O presidente Carlos Muniz garantiu apoio às mães. “Podem ter certeza de que aqui vocês receberão o melhor tratamento. Nesta Casa vocês sempre serão bem tratadas, é uma obrigação de todos nós”, declarou.
O vereador Maurício Trindade (PP) reforçou ter apresentado um projeto de indicação ao Executivo municipal para garantir a qualificação anual dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil das escolas públicas e privadas de Salvador.
Denúncia
Também na Tribuna Popular, a líder comunitária e quilombola de Ilha de Maré, Luana do Brasil, mulher trans, fez um relato emocionado ao denunciar ter sido alvo de ofensas verbais proferidas pelo ex-marido e pelo filho da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL). As agressões, segundo ela, questionaram sua identidade de gênero e utilizaram termos pejorativos.
Luana afirmou que sua integridade está ameaçada e cobrou posicionamento da parlamentar. O vereador Rodrigo Amaral (PSDB) manifestou solidariedade, seguido por Muniz, que reforçou: “Ninguém pode viver sob ameaça, seja ela qual for. Pode contar comigo e com esta Casa”.
A vereadora Eliete Paraguassu, embora tenha discursado em plenário, optou por não se pronunciar sobre o episódio.
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Câmara deve votar 86 projetos de vereadores no dia 10
Colégio de Líderes, sob coordenação do presidente Carlos Muniz, definiu apreciação de duas propostas por parlamentar
No próximo dia 10, projetos de autoria de vereadores deverão ser votados no plenário da Câmara Municipal de Salvador, conforme deliberado em reunião do Colégio de Líderes, coordenada pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), na tarde desta segunda-feira (1º). Ao todo, serão apreciados 86 projetos, dois de cada parlamentar, conforme consenso estabelecido.
“Hoje ficou acordado votar todos os projetos apresentados pelos vereadores que estiverem dentro da constitucionalidade, no dia 10. Além disso, votaremos alguns projetos do Executivo já liberados pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), após nova reunião de líderes para definir a pauta desses projetos”, afirmou Muniz.
O líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), explicou que cada parlamentar poderá apresentar dois projetos, desde que aprovados pelas comissões temáticas, especialmente pela CCJ.
“A partir daí, o presidente fará a leitura de todos os demais projetos que ainda não foram apreciados até quarta-feira, quando teremos nova reunião de líderes para organizar a pauta. Devemos dividir os projetos do Executivo em duas etapas, priorizando aqueles considerados mais urgentes pela Câmara, pelos vereadores e pelas lideranças partidárias”, detalhou.
Kiki Bispo reforçou ainda que cinco projetos do Executivo já tramitam nas comissões e que outros devem ser encaminhados até quarta-feira (3). “Acredito que, em um prazo de dez dias, todos estejam aptos para votação”, acrescentou.
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Projeto prevê acolhimento a
jovens em vulnerabilidade social
Iniciativa do vereador Paulo Magalhães Júnior propõe abrigo público para adolescentes usuários de psicoativos, unindo prevenção ao suicídio e garantia de direitos fundamentais
O vereador Paulo Magalhães Júnior (União) apresentou o Projeto de Indicação nº 261/2025, que propõe a criação de um abrigo público destinado a adolescentes usuários de psicoativos em Salvador. Segundo o parlamentar, a iniciativa responde à ausência de políticas específicas para esse público, frequentemente em situação de rua e vulnerabilidade social.
Pesquisa realizada no Distrito Federal aponta que 44% dos suicídios fatais têm relação direta com o consumo dessas substâncias. Nesse cenário, compreender o desenvolvimento emocional da juventude é fundamental para refletir sobre como o uso de drogas passou a integrar suas trajetórias de vida.
Conforme o vereador, a proposta fundamenta-se no Artigo 277 da Constituição Federal, que atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de protegê-los contra qualquer forma de negligência, exploração ou violência.
“A criação de um abrigo específico para adolescentes usuários de psicoativos é considerada estratégica para garantir direitos, oferecer apoio psicológico e emocional e disponibilizar serviços de saúde, educação e assistência social. O objetivo é reduzir riscos associados ao uso de drogas e ampliar as perspectivas de qualidade de vida desses jovens”, justificou Paulo Magalhães Júnior.
Setembro Amarelo
A apresentação do projeto ocorre durante o Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. A relação entre o uso de psicoativos e o aumento dos casos reforça a urgência da implementação de mecanismos de apoio específicos para essa população.
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Câmara concede Medalha Thomé
de Souza ao jurista Roberto Rosas
A cerimônia ocorreu no Plenário Cosme de Farias e foi presidida pelo vereador Rodrigo Amaral
A Câmara Municipal de Salvador realizou, no último dia 28, uma sessão solene para conceder a Medalha Thomé de Souza, a mais alta honraria da Casa Legislativa, ao jurista Roberto Rosas. A cerimônia ocorreu no Plenário Cosme de Farias e foi presidida pelo vereador Rodrigo Amaral (PSDB).
Reconhecido nacionalmente pela sua trajetória de destaque no Direito e pela contribuição acadêmica e profissional, Roberto Rosas é ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e considerado uma das maiores referências acadêmicas jurídicas do país.
O vereador Rodrigo Amaral ressaltou a importância do reconhecimento: “Presidir esta sessão solene é motivo de orgulho. O professor Roberto Rosas é um exemplo de dedicação e compromisso com o Direito e com a formação de novas gerações de juristas. A Câmara de Salvador cumpre hoje seu papel de reconhecer aqueles que contribuem para o engrandecimento da nossa sociedade”.
A homenagem teve como propositor o ex-vereador Arnando Lessa, que enfatizou a relevância do jurista. “É uma alegria retornar aqui hoje para prestar homenagem a este grande jurista, que é uma referência para a Bahia e para o Brasil. Salvador não poderia deixar de reconhecer sua importância”, destacou Lessa.
Agradecimento
Em seu discurso de agradecimento, Roberto Rosas, elencou a responsabilidade de ser homenageado com a honraria da Câmara. “Eu agradeço muito ao vereador Arnando Lessa pela iniciativa e à Câmara Municipal de Salvador pelo apoio. É uma grande honra receber uma medalha tão significativa. Posso dizer que ainda tenho muitos deveres pela frente para estar à altura desse título de tamanha nobreza”, afirmou o jurista.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico, entre elas Humberto Martins, ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça; o desembargador Nilson Castelo Branco, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia; além dos desembargadores Jatahy Júnior, Marielza Brandão Franco, Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Ivone Bessa Ramos, Lidivaldo Britto e José Rotondano.
Também marcaram presença o desembargador aposentado Paulo Furtado e o jurista Ricardo Maurício, presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, entre outras personalidades baianas.
A Medalha Thomé de Souza é concedida pela Câmara Municipal a personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade, reafirmando o compromisso da Casa em valorizar nomes que dignificam a história da Bahia e do Brasil.
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Inscrições para voluntariado e
participação em projetos verdes
Conforme André Fraga, voluntários podem atuar em formação e campanhas socioambientais de forma presencial ou remota
O vereador André Fraga (PV) abriu inscrições para o voluntariado da Rede de Embaixadores do programa ODS nas Ruas. As vagas estão disponíveis até 15 de setembro, com carga horária média de 2 a 6 horas por ação. O cadastro pode ser realizado pelo link bit.ly/queroser-embaixador, garantindo participação em atividades presenciais e digitais.
Segundo o parlamentar, “a rede é fundamental para formar novas lideranças, aproximar a militância ambiental da participação política e fortalecer o engajamento da população em torno de causas socioambientais”.
Os embaixadores participam de formações, rodas de conversa, plantios, mutirões de limpeza de praias e campanhas socioambientais, além de integrar projetos como a Caravana pela COP 30, que percorre Salvador e cidades do interior da Bahia promovendo debates sobre meio ambiente, educação e inovação, com atenção especial à emergência climática.
Uma novidade é a figura do Embaixador Digital, voltada a quem não pode participar presencialmente ou reside fora da capital. Nesse formato, os participantes contribuem remotamente em missões, campanhas on-line e podem realizar pequenas ações locais, como oficinas, palestras, plantios simbólicos e mobilizações comunitárias.
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Projeto sugere capacitação
em IA para servidores
Proposição do vereador João Cláudio Bacelar estende-se também a alunos da rede pública
Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 367/2025, que propõe a criação de um programa de mentalidade digital voltado à capacitação em inteligência artificial (IA) e outras tecnologias. A iniciativa, de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), tem como objetivo modernizar a gestão pública, ampliar a eficiência dos serviços oferecidos à população e preparar o município para os desafios tecnológicos da próxima década.
A proposta prevê que a capacitação tenha início com os servidores municipais cujas funções demandem o uso de ferramentas digitais, sendo posteriormente estendida a alunos da rede pública e à população em geral. A medida busca reduzir desigualdades digitais, valorizar o funcionalismo público e estimular maior transparência e eficácia na administração municipal.
Especialistas alertam que profissões que não se adaptarem às novas tecnologias podem desaparecer em até dez anos, o que reforça a necessidade de políticas públicas de qualificação profissional e de digitalização.
Para o vereador João Cláudio Bacelar, o projeto abre caminho para uma cidade mais conectada e inclusiva. “A inteligência artificial já faz parte do nosso presente, e Salvador não pode ficar para trás. É fundamental que servidores e cidadãos estejam preparados para esse novo cenário, em que a tecnologia pode ser aliada da eficiência, da transparência e da inclusão. Nossa proposta visa justamente antecipar esse futuro e colocá-lo a serviço da população”, destacou o parlamentar.
Caso seja acatada pelo Executivo, a iniciativa permitirá que Salvador avance rumo a uma gestão mais moderna, eficiente e inovadora, com impacto direto na qualidade dos serviços públicos e no fortalecimento da cidadania digital.
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Téo Senna propõe criação de sambódromo
Vereador pontua que matéria ganha mais força diante da escolha do samba como tema oficial do Carnaval de 2026
O vereador Téo Senna (PSDB) apresentou o Projeto de Indicação nº 381/2025, que propõe a criação de um sambódromo, espaço permanente para apresentações de grupos e escolas de samba de Salvador. A iniciativa busca valorizar a tradição cultural da capital baiana e oferecer infraestrutura adequada para que essa manifestação artística siga crescendo e conquistando reconhecimento nacional.
Segundo o vereador, a proposta em tramitação na Câmara ganha ainda mais relevância com a escolha do samba como tema oficial do Carnaval de 2026. “Salvador é o berço do samba no Brasil e merece um espaço próprio para celebrar esse patrimônio cultural. O sambódromo será um marco para os amantes da música e da cultura popular, além de um equipamento turístico capaz de atrair visitantes e movimentar a economia”, destacou Senna.
A sugestão é que o equipamento seja implantado na região do Comércio, área de fácil acesso e com infraestrutura consolidada para grandes eventos. A escolha também considera a revitalização do centro da cidade, que pode se beneficiar do aumento da circulação de turistas e da realização de atividades durante todo o ano, e não apenas no período carnavalesco.
Senna ressaltou ainda que a proposta dialoga com o Programa Viver Salvador, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Para ele, a criação de um espaço dedicado ao samba está em sintonia com essa política pública.
“Trata-se de uma oportunidade de preservar nossas raízes, apoiar as escolas de samba que resistem com dificuldade e projetar Salvador ainda mais no cenário nacional como capital da diversidade cultural”, concluiu.
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Encontro da Baía Kirimurê reúne
comunidades em Ilha de Maré
Atividade, de iniciativa da vereadora Eliete Paraguassu, busca consolidar estratégias de defesa dos direitos e da natureza
Entre os dias 1º e 5 de setembro, a comunidade de Neves, em Ilha de Maré, sediará o Encontro do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Baía Kirimurê. A atividade reunirá organizações, lideranças e instituições comprometidas com a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais que vivem na Baía de Todos-os-Santos, conhecida em sua origem indígena como Baía Kirimurê, território que abrange 56 ilhas e 14 municípios baianos.
O objetivo do encontro é somar esforços e consolidar estratégias coletivas de proteção jurídica e política dos direitos desses povos, em um espaço de diálogo entre saberes comunitários, acadêmicos e institucionais.
A realização é do Mandato Popular das Águas, da vereadora Eliete Paraguassu (PSOL), em parceria com a Fiocruz, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), a Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, a Rede Marangatu, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a Comissão Pastoral da Pesca (CPP) e a Ufba.
O encontro reunirá lideranças de comunidades tradicionais, pesquisadoras, pesquisadores, estudantes e docentes de diversos estados, como Bahia, Santa Catarina, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Paraná.
“Este será um momento fundamental para a nossa Baía Kirimurê, que há mais de três décadas resiste aos crimes e à degradação ambiental. Estamos falando da Baía de Todos-os-Santos, um patrimônio de Salvador e de toda a Bahia. O Observatório vem para fortalecer nossas lutas com tecnologias sociais que combatam a contaminação por metais pesados e por material orgânico no ambiente e nos corpos das pessoas, além de impulsionar projetos culturais nos territórios das Baías de Kirimurê, Aratu, Camamu e Iguape, reafirmando nosso direito de viver com dignidade e em equilíbrio com a natureza”, destacou a vereadora Eliete Paraguassu.
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Aladilce Souza defende votação da PEC 19
Vereadora concorda com a redução da jornada de trabalho da categoria para 30 horas
Em audiência pública promovida pelos fóruns Nacional e Estadual da Enfermagem, na manhã do dia 29, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) defendeu a jornada de 30 horas para a categoria, prevista na PEC 19, que tem como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), presente ao evento. Enfermeira e dirigente do Sindsaúde, Aladilce fez um apelo ao senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para que coloque a matéria em votação.
Tanto ela quanto a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) relacionaram a redução da carga horária à necessidade de fortalecimento do SUS e de melhoria das condições de trabalho da enfermagem.
“Se fizermos um recorte de gênero, as mulheres representam 85% da enfermagem, a maioria negras”, ressaltou Aladilce.
Carta da Bahia
“Depois de tanta luta pelo piso salarial da enfermagem, agora nós temos esse instrumento que é a PEC 19, que atualiza a nossa luta e renova a nossa mobilização. E nós, reunidos nesta audiência aqui em Salvador, estamos lançando essa fase de mobilização pela aprovação da PEC, incluindo esse apelo ao senador Otto Alencar e à Comissão de Constituição e Justiça, na Carta da Bahia, para que paute a votação da nossa PEC da Enfermagem”, declarou.
Na audiência, que reuniu centenas de profissionais no auditório da UNEB, o senador Fabiano Contarato apoiou o movimento e se emocionou com o grau de mobilização da categoria. Ele foi presenteado com uma imagem de Nossa Senhora Desatadora de Nós e uma camiseta da Torcida LGBT do Esporte Clube Bahia.
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