Câmara Itinerante retoma atividades em Itapuã no dia 22
Primeira sessão da nova edição será às 14h, no Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior
A Câmara Municipal de Salvador retoma as sessões itinerantes nos bairros da capital, aproximando-se cada vez mais das comunidades. Na segunda-feira (22), às 14h, será realizada a primeira sessão da nova edição do Projeto Câmara Itinerante, no Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior, em Itapuã. A abertura ficará a cargo do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), que destacou a relevância da participação popular.
“Quero convocar os moradores de Itapuã e adjacências para a primeira edição deste ano. A ideia é aproximar a Câmara das comunidades, ouvindo de perto as necessidades de cada localidade”, afirmou Muniz.
A coordenação executiva do Câmara Itinerante é da líder da bancada da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Ela ressaltou que a iniciativa transforma o espaço legislativo em um canal de diálogo aberto, por meio do qual moradores e lideranças comunitárias podem apresentar demandas e acompanhar o trabalho dos vereadores.
“Agradeço ao presidente Carlos Muniz por esse incentivo. O Projeto Câmara Itinerante aproxima o Legislativo Municipal do cidadão e da cidadã. Será em Itapuã, mas nossa intenção é reunir moradores de toda a orla no Colégio Lomanto Júnior. É a Câmara de Salvador mais perto de você”, frisou Aladilce Souza.
Com edições anteriores em diferentes bairros da cidade, o projeto tem como objetivo ampliar a participação popular, levando sessões para fora do plenário e fortalecendo a interação direta entre vereadores e população.
Descentralização
O presidente Carlos Muniz reiterou que o projeto expressa o compromisso da Casa em descentralizar sua atuação. Para ele, levar as sessões aos bairros fortalece a democracia participativa e amplia a visibilidade das reivindicações locais.
Segundo Muniz, o formato itinerante possibilita não apenas que a população acompanhe as discussões, mas também participe ativamente. Lideranças comunitárias têm espaço para expor suas pautas e os vereadores debatem problemas e soluções in loco, considerando as especificidades de cada região.
Ao retomar o projeto, acrescenta Muniz, a Câmara reafirma seu compromisso de integrar a política institucional ao cotidiano da cidade, fortalecendo a representatividade e o diálogo com a sociedade.
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Aprovação da PEC da Blindagem
repercute na Câmara Municipal
Proposta amplia as prerrogativas de deputados e senadores, aprovada na Câmara dos Deputados
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (16), em dois turnos, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021, que altera os artigos 53 e 102 da Constituição Federal para ampliar as prerrogativas de deputados e senadores, repercutiu na sessão ordinária da Câmara, na tarde desta quarta-feira (17).
Conhecida como PEC da Blindagem, a proposta determina que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá processar deputado ou senador mediante autorização da Câmara ou do Senado. No segundo turno, foram 344 votos a favor e 133 contra.
Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), a aprovação confirma a prevalência de pautas corporativas em detrimento dos anseios da sociedade. “Essa PEC, infelizmente, chega na contramão da história. Enquanto diversos parlamentares estão sendo investigados, o que se aprova é uma anistia prévia, o que nos faz questionar se estão legislando em causa própria”, criticou.
O vereador Sílvio Humberto (PSB) afirmou que a aprovação envergonha a política brasileira. “O que digo aqui atinge todos os partidos. Não consigo entender como pessoas do meu próprio partido votaram em uma PEC dessa natureza. Os que estão lá têm mandato, não um trono a perpetuar. A monarquia ficou no século XIX, mas querem chegar ao século XXI como se a Casa do Povo fosse a casa deles. Políticos sérios perdem muito com decisões como essa. Espero que o Senado barre”, destacou.
Já Hamilton Assis (PSOL) chamou atenção para os deputados federais da Bahia que votaram a favor da medida, segundo ele, contrária à transparência. “Esses deputados traíram a confiança popular. Votar por mais foro privilegiado e menos controle judicial é escancarar que não estão comprometidos com a democracia, mas apenas com a autoproteção da classe política. O povo da Bahia precisa saber quem são os responsáveis por esse retrocesso e cobrar nas urnas”, afirmou.
De acordo com o relator da PEC, deputado Claudio Cajado (PP-BA), deputados e senadores só poderão ser alvo de medidas cautelares de natureza pessoal ou real provenientes do STF. Isso se aplicará em qualquer tempo após a concessão do diploma, mesmo que o parlamentar deixe o cargo, desde que o processo se refira a fato cometido durante o mandato.
Outras pautas
Durante a sessão, o vereador Claudio Tinoco (União) informou que será agendada reunião com os diretores dos consórcios responsáveis pela obra da ponte Salvador-Itaparica e os vereadores da Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos da Baía de Todos-os-Santos e Orla de Salvador, para esclarecer dúvidas sobre a intervenção.
O vereador Kênio Rezende (PRD) elogiou obras da gestão do prefeito Bruno Reis, como a nova intervenção viária ligando o viaduto da Avenida Barros Reis à Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), entregue na quarta-feira (17), além do programa Morar Melhor, dos 10 Restaurantes Populares que beneficiam a população vulnerável e das 14 Academias Públicas inauguradas.
O vereador Sidninho (PP) convocou os pares para audiência pública no dia 9 de outubro, no auditório do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, para debater a obrigatoriedade da modernização das infraestruturas elétricas em condomínios residenciais de Salvador, a fim de viabilizar a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos. Ele sugeriu a suspensão da instalação de pontos elétricos até que haja segurança e embasamento jurídico sobre a matéria.
Já o vereador Cezar Leite (PL) voltou a cobrar que o governador Jerônimo Rodrigues quite os salários atrasados de médicos contratados em regime de pejotização, ameaçando levar o impasse ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Por fim, Jorge Araújo (PP) alertou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que a concessionária Via Bahia, que segundo ele mudou de razão social, mas não de CNPJ, não participe da licitação para a concessão das rodovias BR-324 e BR-116.
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Câmara concede Medalha Thomé
de Souza a Luiz Trindade Pinto
Homenagem proposta pelo vereador Téo Senna reconhece mais de 40 anos de atuação no comércio farmacêutico e compromisso social no bairro do Resgate
Por iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador realiza na quinta-feira (18), às 19h, sessão solene de entrega da Medalha Thomé de Souza a Luiz Trindade Pinto. A solenidade será realizada no auditório do Centro de Cultura da Casa, ao lado do Elevador Lacerda.
Segundo Téo Senna, a homenagem reconhece um legado que vai além da trajetória profissional. “Luiz Trindade é um exemplo de dedicação e compromisso social com o povo de Salvador, sobretudo com os moradores do Resgate, onde construiu sua história e ajudou a transformar a vida de centenas de famílias”, destacou.
Natural de Rio de Contas, Luiz Trindade Pinto dedicou mais de quatro décadas ao comércio farmacêutico em Salvador, especialmente no bairro do Resgate, onde inaugurou sua primeira farmácia em 1981. Sua atuação foi marcada pela proximidade com a comunidade, oferecendo orientação farmacêutica e serviços básicos de saúde em um período em que a rede pública não atendia de forma efetiva à população local.
Ao longo da carreira, assumiu relevantes funções de representação institucional. Atualmente, é vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sincofarba), diretor-tesoureiro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA), conselheiro nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), representante da Bahia na Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma) e diretor nacional da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma).
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Hamilton conduz audiência sobre
orçamento da infância e adolescência
Debate vai tratar da aplicação dos recursos públicos voltados à proteção de crianças e adolescentes
Na quinta-feira (18), às 9h, o vereador Hamilton Assis (PSOL) conduz, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, a audiência pública “Panorama do Orçamento para as Infâncias e Adolescências de Salvador”. A atividade legislativa foi requerida pela Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Adolescências, presidida pelo parlamentar.
Conforme o vereador, o encontro tem como objetivo promover um debate público sobre como a Prefeitura de Salvador tem atuado no planejamento e na destinação de recursos para garantir os direitos básicos de crianças e adolescentes, por meio do Orçamento Criança e Adolescente (OCA).
Ele acrescentou que a audiência discutirá a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção e à promoção de direitos dessa população, analisando o cenário da execução das despesas municipais. A expectativa é que o debate encaminhe ações do colegiado para os próximos meses.
Para Hamilton Assis, discutir orçamento significa discutir a vida de milhares de crianças e adolescentes. “Não falamos apenas de números. Estamos falando de saúde, educação, cultura, esporte, lazer e proteção social. É disso que depende o presente e o futuro de Salvador. E não podemos esquecer: quem mais sofre com a falta de políticas públicas são as crianças negras e periféricas”, afirmou o vereador.
O Relatório Orçamentário da Criança e do Adolescente, divulgado anualmente pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), também será tema da audiência. A partir dos dados e informações disponíveis, serão debatidas as ações de promoção da saúde, saneamento, habitação, meio ambiente, educação, cultura, lazer, esporte, além de iniciativas de proteção e assistência social voltadas às infâncias e adolescências em Salvador.
O vereador reforça que investir na infância é o caminho para quebrar ciclos de vulnerabilidade: “Investir nas infâncias e adolescências é a melhor forma de romper ciclos de desigualdade que atravessam gerações. Quando cuidamos das crianças e dos adolescentes, estamos contribuindo para o desenvolvimento de toda a sociedade”, concluiu Hamilton Assis.
A mesa da audiência deverá contar com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), além do vereador Hamilton Assis, que mediará o debate com a participação da sociedade civil.
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Câmara celebra 75 anos da
Loja Maçônica Luz e Labor
Proposta por Téo Senna, sessão especial destacou legado histórico, social e educacional da instituição e reuniu lideranças maçônicas
A Câmara Municipal de Salvador celebrou os 75 anos da Loja Maçônica Luz e Labor em sessão especial proposta e presidida pelo vereador Téo Senna (PSDB), no auditório do Centro de Cultura da Casa, na noite de terça-feira (16). Ao abrir os trabalhos, Senna destacou a contribuição histórica e social da instituição para Salvador.
“Celebrar a Luz e Labor é reconhecer uma trajetória que iluminou Salvador pelo conhecimento e pelo serviço ao próximo. Esta sessão é um agradecimento público a todos que, ao longo de sete décadas e meia, transformaram valores em ações concretas”, afirmou o vereador.
Ele acrescentou que, quando a cidade se aproxima da maçonaria, a comunidade ganha. “Queremos manter viva essa ponte entre o templo e a rua, entre o ideal e a prática, para que a fraternidade continue se traduzindo em educação, solidariedade e cidadania”, disse.
O Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil-Bahia (GOB-BA), Oscimar Torres, ressaltou a contribuição histórica da ordem para a cidade e para o país. Segundo ele, sessões especiais como a realizada pela Câmara ajudam a manter viva a memória da atuação maçônica. “A maçonaria sempre foi uma escola de liderança e de valores. Nosso papel é ajudar a pensar soluções e a defender que o Brasil não retroceda ao obscurantismo, mas avance com humanidade e justiça”, afirmou.
Escola de valores
O venerável mestre da Loja Luz e Labor, Jean Barros da Silva, destacou o papel social da instituição: “Falar de maçonaria é falar de uma escola de valores. Formar homens melhores para construir uma sociedade melhor. Da boa família nascem boas comunidades e das boas comunidades nasce uma sociedade mais justa e fraterna”. Ele ressaltou ainda que os ensinamentos cultivados no templo se refletem na vida familiar e nas ações comunitárias.
A presidente estadual da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul (Frafem), Sônia Torres, enfatizou o protagonismo das mulheres em iniciativas sociais e educacionais. Pedagoga, defendeu a centralidade da educação como motor das transformações estruturais: “A educação é que vai transformar as pessoas e as pessoas vão transformar o mundo”.
Representando a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Luz e Labor, Carolina Gusmão celebrou o vínculo entre maçons e fraternas no serviço às famílias e aos mais vulneráveis. Em mensagem de gratidão, desejou que “a Loja Luz e Labor continue sendo um farol de sabedoria e retidão”.
Ao final, o vereador Téo Senna agradeceu a presença das autoridades maçônicas e reforçou o compromisso de manter a Câmara aberta ao diálogo com a sociedade civil e com instituições que constroem a cidade pelo voluntariado e pela educação: “A Luz e Labor nos lembra que tradição não é passado parado, é valor vivo que se renova quando vira serviço. Contem com o nosso mandato para seguir somando”.
Além do vereador Téo Senna, a mesa de trabalho foi composta por Oscimar Torres, Jean Barros da Silva, Sônia Torres, o juiz do Tribunal de Justiça Maçônico, Carlos Cerqueira, e o secretário do GOB-BA, Almir Lebre.
A celebração foi encerrada com uma apresentação da pianista Luiza Adriana Silva, que executou “Ave Maria”, em clima de reverência e gratidão.
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Aladilce cobra apuração de
denúncia sobre Jovem Aprendiz
Vereadora enviou ofícios ao MPT e à SMED exigindo rigor na fiscalização de estudantes atuando em serviços gerais nas escolas municipais
Uma denúncia de desvio de função de adolescentes do Jovem Aprendiz em escolas da rede municipal, atuando na área de serviços gerais e não pedagógica ou administrativa, chegou à vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara de Salvador.
Por conta da denúncia, ela registrou queixa junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e solicitou fiscalização urgente e rigorosa. Aladilce também oficiou o secretário da Educação, Tiago Dantas, para que, tendo por obrigação fiscalizar os contratos celebrados pela administração, verifique a suposta irregularidade, “que tem nítidos traços de racismo e aporofobia”.
A vereadora destacou que o programa Jovem Aprendiz deve promover a primeira experiência profissional desses adolescentes, muitas vezes na mesma escola onde estudaram.
“Não é possível ignorar o impacto dessa medida na autoestima de jovens em formação, mais de 90% deles afrodescendentes de famílias de baixo poder aquisitivo, com expectativas de melhoria da qualidade de vida pela via educacional e do trabalho. Além de desmotivar, o trabalho braçal certamente vai minar esforços para a continuidade da qualificação profissional”, observou Aladilce.
Segundo a vereadora, o programa tem finalidade educacional e ela tem que ser a base dos contratos. Os jovens aprendizes, portanto, têm que ser locados nas atividades ligadas ao ensino, como o magistério, coordenação, gestão, secretaria e outros recursos de atendimento educacional especializado.
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Clube do Livro analisa
obra de Carolina de Jesus
Encontro será no dia 24, às 10h, na Biblioteca Jorge Portugal, com debate sobre “Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada”
A Biblioteca Professor Jorge Portugal, da Câmara Municipal de Salvador, realizará mais um encontro do Clube do Livro Conexão Literária. No dia 24 deste mês, às 10h, os amantes da leitura participarão de uma roda de conversa sobre a obra “Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada”, de Maria Carolina de Jesus. Aberto ao público, o encontro acontecerá na própria biblioteca, localizada no Centro de Cultura da Câmara, com mediação de Denise Nascimento.
Esta será uma edição especial, pois, além do debate sobre o livro, o grupo também celebrará um ano de atividades do Clube do Livro. Ao longo desse período, já foram lidos e discutidos nove títulos em encontros gratuitos e abertos a todos os interessados em literatura. A proposta é criar um espaço acolhedor para a troca de ideias e a ampliação do repertório literário.
Publicado em 1960, “Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada” é uma obra autobiográfica composta a partir dos diários de Maria Carolina de Jesus. Neles, a autora retrata a dura realidade de sua vida como mãe solo de três filhos e catadora de papel na antiga favela do Canindé, na zona norte de São Paulo. Entre os anos de 1955 e 1960, ela registra experiências cotidianas, angústias e reflexões políticas e sociais, expondo as dificuldades de enfrentar a fome, a falta de recursos e a desigualdade que marcavam o ambiente em que vivia.
Projeto
Criado em setembro de 2024, o Conexão Literária tem como objetivo fomentar a leitura por meio da discussão de títulos escolhidos coletivamente a cada encontro.
As obras são definidas em votação entre os participantes. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail biblioteca@cms.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3320-0336 / 0495.
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