A Prefeitura de Muniz Ferreira/BA deu um passo importante ao criar o programa Muniz + (Lei Municipal nº 200/2025). O objetivo é simples: dar prêmios e um "selo de reconhecimento" para as escolas, professores e alunos que conseguirem as melhores notas e fizerem a educação melhorar nas provas do IDEB e de alfabetização.
É uma iniciativa que motiva a todos. Mas, como bem notado por você, Piropo, "o Peso Pesado da Notícia", há um grande ponto cego que precisa ser corrigido, principalmente em Muniz Ferreira.
A cidade, segundo pesquisas, tem um dos maiores índices de insegurança alimentar, ou seja, muitas famílias não têm certeza se terão comida suficiente na mesa. Nesse cenário, a merenda da escola é, para muitas crianças e adolescentes, a principal refeição nutritiva do dia.
Onde está o erro? O Básico foi esquecido
O programa Muniz + vai dar prêmios e selos para quem melhorar as notas e a frequência dos alunos. Ele olha para:
- Resultado das provas (SABE e SAEB).
- Frequência (o aluno ir para a escola).
O grande erro é que o regulamento ESQUECEU de colocar a QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR como um critério para ganhar o prêmio.
É como pedir a um atleta para ganhar uma corrida sem dar a ele a água e a comida necessárias.
- Com fome, o aluno não aprende: O cérebro precisa de nutrientes. Quando a barriga ronca, a criança fica cansada, irritada e não consegue prestar atenção no professor. Isso derruba as notas do IDEB e as chances de o aluno ser alfabetizado na idade certa.
- A merenda é o primeiro incentivo: O programa diz que quer tornar a escola "mais atrativa e acolhedora". Mas o que atrai mais o aluno que precisa do que um prato de comida completo? A lembrança de um passado recente, quando o município teria servido apenas "Café com pão", mostra que o risco de uma alimentação ruim é real e precisa de fiscalização e incentivo.
A solução para o Programa Muniz + ser justo
Para que este programa de incentivo seja justo e funcione de verdade em Muniz Ferreira, a Prefeitura e a Secretaria de Educação deveriam incluir um critério de premiação para as escolas que:
- Oferecerem a merenda mais nutritiva, saborosa e variada (seguindo o que dizem os nutricionistas).
- Fizerem a melhor gestão para garantir que a comida nunca falte.
Incluir a merenda é reconhecer que a luta contra a fome é a primeira e mais importante lição de casa. A excelência na educação não pode ser medida apenas pelas notas das provas, mas também pela garantia de que nenhum aluno voltará para casa com fome. O caminho para o IDEB passa, obrigatoriamente, pela porta da cozinha escolar.
Nota Legal (Artigo 220 e ADPF 130):
Esta matéria é fundamental para o debate público, pois a Lei garante ao nosso jornal a liberdade de informar e de criticar as decisões do governo. Isso permite fiscalizar se as políticas públicas, como o programa de premiação, estão realmente ajudando a população a enfrentar problemas básicos como a fome e a falta de recursos na educação.
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