Por Marcius Pirôpo | PIRÔPO NEWS BAHIA
Em uma sessão histórica realizada na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. O deputado federal baiano Ricardo Maia (MDB-BA) teve uma participação ativa e de destaque no processo, votando a favor da medida e defendendo firmemente os direitos da classe trabalhadora.
A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, foi aprovada com ampla maioria: foram 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo turno. A medida garante ao trabalhador brasileiro o direito a pelo menos duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos, sem que ocorra qualquer redução salarial.
Atuação firme na Comissão Especial
Antes de ir ao plenário, o texto-base passou pela aprovação de uma Comissão Especial na Câmara. Ricardo Maia fez questão de ressaltar o seu compromisso e dedicação nos bastidores e debates intensos que antecederam a votação definitiva.
"Participei ativamente da Comissão Especial que debateu essa pauta tão importante e sigo firme no compromisso de defender quem trabalha duro para sustentar sua família com dignidade", afirmou o parlamentar baiano.
Para o deputado, a aprovação é uma vitória que resgata a qualidade de vida e a saúde física e mental de milhões de cidadãos que movimentam a economia do país diariamente.
Avanço histórico e transição
O texto aprovado estabelece uma transição gradual de 14 meses para que as empresas se adaptem às novas regras após a promulgação. Nos primeiros 60 dias, a jornada cai para 42 horas e o direito aos dois dias de folga passa a valer. O limite definitivo de 40 horas semanais será atingido um ano após essa primeira etapa.
Nas suas redes sociais, Ricardo Maia celebrou o resultado expressivo ao lado de seus pares e reforçou que seu mandato continuará focado nas demandas populares:
"Estou no Parlamento para lutar pelo povo, ouvir as demandas e trabalhar por melhores condições para cada trabalhador brasileiro. Agora, a matéria segue para o Senado Federal, onde continuaremos acompanhando e defendendo esse avanço histórico para os trabalhadores do nosso país. Seguiremos juntos nessa luta!"
O site PIRÔPO NEWS BAHIA continuará acompanhando os desdobramentos desta matéria e a atuação da bancada baiana em Brasília.
