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Enquanto Prefeitura Municipal autoriza dispensa de licitação para locação de imóvel da Assistência Social, valores contratuais destoam da realidade local e bastidores políticos fervem com a falta de um titular para o Social.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Assistência e Combate à Pobreza (SEMDES) do município de Nazaré, na Bahia, passará a funcionar em um novo endereço
A nova sede provisória da pasta será instalada em um imóvel situado na Praça Guiomar Muniz Pereira, Nº 22, Bairro da Conceição
No cumprimento do seu papel de fiscalizador dos recursos públicos, o portal PIRÔPO NEWS traz uma análise necessária sobre as cifras deste contrato. A locação mensal foi firmada pelo valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando um custo global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) aos cofres do município pelo período inicial de 12 meses
Chama a atenção o valor estipulado para o aluguel, considerado consideravelmente alto se comparado à média praticada no mercado imobiliário local de Nazaré, onde os preços de locação residencial e comercial costumam ser substancialmente mais baixos. Em tempos onde a eficiência fiscal deve ser prioridade, a disparidade desses valores acende o sinal de alerta na sociedade civil. O espaço do portal permanece formalmente aberto para que a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal ou o próprio prefeito Carlos Benon Sampaio Cardoso possam apresentar as justificativas técnicas e mercadológicas que embasaram a avaliação desse imóvel.
Se por um lado a infraestrutura física da secretaria está mudando com custos elevados
O prefeito anunciou oficialmente que o atual gestor da SEMDES deixará o cargo para assumir a Secretaria Municipal de Educação
Pautado no estrito cumprimento da Constituição Federal, o portal PIRÔPO NEWS exerce o seu papel informativo resguardado pelo Artigo 220 da Carta Magna, que assegura a livre manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, sem qualquer restrição
Reafirmando a nossa total adesão aos preceitos democráticos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, que baniu a censura prévia e consolidou a plena liberdade de imprensa no país, trazemos a público os dados oficiais deste ato da administração municipal
Dados Oficiais do Contrato:
Órgão Beneficiado: SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Assistência e Combate à Pobreza
. Novo Endereço: Praça Guiomar Muniz Pereira, Nº 22, Bairro da Conceição, Nazaré/BA
. Proprietário/Locador: Sr. Manoel da Luz Neto
. Valor Mensal do Aluguel: R$ 3.200,00
. Valor Global Anual: R$ 38.400,00
. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
. Base Legal: Artigo 72, inciso VIII, c/c Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021
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O decreto de autorização determinou ainda a publicação imediata do contrato tanto no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Nazaré quanto no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assegurando a total publicidade dos atos administrativos municipais
O portal PIRÔPO NEWS continuará acompanhando de perto os desdobramentos para informar em primeira mão quem será o escolhido ou escolhida para liderar a SEMDES nesta nova fase estrutural
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