Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Ipiaú reavalie os pagamentos dos contratos firmados para a realização do São Pedro de 2026. Segundo o órgão, caso a recomendação seja acatada, o município poderá deixar de desembolsar R$ 441.424,48 referentes a serviços que não teriam sido executados, foram realizados parcialmente ou apresentaram divergências em relação ao que foi contratado.
A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Caroline Vianna Longhi e Lissa Aguiar Andrade Rosal e encaminhada à prefeita, à Procuradoria-Geral do Município e à secretaria responsável pela organização da festa. O documento orienta que sejam revistos os valores ainda pendentes de pagamento, com os devidos descontos referentes aos serviços não comprovados, além da comunicação às empresas contratadas sobre a reavaliação dos contratos.
De acordo com o Ministério Público, as irregularidades foram constatadas durante inspeções realizadas nos festejos, com apoio de pareceres técnicos do Centro de Apoio Técnico (Ceat) e de relatório elaborado pela Promotoria de Justiça.
Entre os problemas identificados estão a ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, instalação de quantidade inferior de bandeirolas em relação ao previsto nos contratos, falhas na montagem de tendas e outras estruturas, equipamentos de sonorização que não teriam sido disponibilizados e serviços de mão de obra executados apenas parcialmente ou com carga horária inferior à contratada.
Além da revisão dos pagamentos, o MP-BA recomendou que a administração municipal adote medidas para reforçar a fiscalização dos contratos em futuros eventos públicos. Entre as orientações estão a exigência de notas fiscais detalhadas, planilhas com os quantitativos efetivamente executados, registros fotográficos contendo data, horário e localização, além da suspensão de pagamentos quando não houver documentação suficiente para comprovar a prestação dos serviços.
